Arthur Lira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 879/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2025 | Coautoria — 86ª assinatura de 90 |
| REQ 967/2020 Câmara dos Deputados | 07/05/2020 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 27 |
| REQ 8561/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater a violência contra a pessoa idosa | Tramitação Finalizada desde 03/10/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 18 |
| REQ 8528/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | Requer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. | Tramitação Finalizada desde 19/09/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.