Arthur Lira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 7667/2013 Câmara dos Deputados | 30/04/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7067/2013 Câmara dos Deputados | 14/03/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 , de 2006 que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7050/2013 Câmara dos Deputados | 14/03/2013 | Requer inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 405-A, de 2009, na pauta da Ordem do Dia do Plenário, que propõe alterar a redação do § 8º do art. 195 da CF, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6802/2013 Câmara dos Deputados | 21/02/2013 | Requer a inclusão na ordem do dia da PEC 37/2011 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3235/2011 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.861/2008 que Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3097/2011 Câmara dos Deputados | 01/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 09 de 2011. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3096/2011 Câmara dos Deputados | 01/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 4973/2009 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3095/2011 Câmara dos Deputados | 01/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2011. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3094/2011 Câmara dos Deputados | 01/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 190/2007, que trata do Estatuto dos Servidores do Judiciário. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3093/2011 Câmara dos Deputados | 01/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 4485/2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3092/2011 Câmara dos Deputados | 01/09/2011 | Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2011 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2971/2011 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente pra o órgão cessionário | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2305/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 1.089, de 2003, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2119/2011 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.105, de 2009, que "regulamenta a categoria profissional de motorista permissionário, concessionário, autorizatário e autônomo do transporte público regular ou alternativo, opcional, complementar e suplementar". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2118/2011 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 4.622, de 2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.