Angela Garrote
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1875/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/05/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI CUJO O CONTEÚDO NORMATIVO, EM CASOS DE AUSÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MAIS DE 30 DIAS, OBRIGUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUE PRESTAM O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DE ALAGOAS, A FORNECER CARROS PIPAS PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS, EM ESPECIAL AS LOCALIZADAS NAS REGIÕES DO SERTÃO E NO AGRESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1837/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO LAGOA DO CALDEIRÃO AO POVOADO CABACEIRO, PASSANDO PELA LAJE DO CALDEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1836/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL- 490, NO TRECHO QUE LIGA A BR 316 Á CIDADE DE MINADOR DO NEGRÃO - AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 764/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/10/2023 | APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SETRAND) , PARA QUE PROMOVA AO AJUSTE AO PROJETO E CONSEQUENTE EXECUÇÃO DA AL -115, NO POVOADO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 757/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/10/2023 | APELO AO EXMO. SR. EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA QUE PROMOVA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CRECHE CRIA, NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 756/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/10/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE PROMOVA A CONTINUIDADE DO PROJETO MINHA CIDADE LINDA, NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1645/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/11/2022 | APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E PATRIMÔNIO, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A DOAÇÃO Á PREFEITURA DE ESTRELA DE ALAGOAS /AL DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO D ESTRELA DE ALAGOAS, ONDE FUNCIONA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GASTÃO LEÃO REGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1202/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/11/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS, PARA QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ SERRA DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE IGACI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1095/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR PRESIDENTE DO PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NA AL 115, TRECHO DA SERRA DAS PIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1015/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/06/2021 | APELO O EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARREIRAS SANITÁRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 961/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE DETERMINE AOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS QUE ADOTEM PRIORIDADE E EMPENHO NA ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 866/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/03/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SR. GEORGE SANTORO, PARA QUE TENHA INICIATIVA DE LEI, NO SENTIDO DE ATUALIZAÇÃO DE COBRANÇAS TRIBUTÁRIAS DE ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 856/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/03/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS FILHO, E AO SR. ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS ALEXANDRE AYRES, NO SENTIDO DE INCLUIR OS FUNCIONÁRIOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ROL DE GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇAO CONTRA A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 832/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/03/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO, E AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DA FEIRA DE GADO DE CANAFÍSTULA DE FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 813/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/02/2021 | APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, E AO SR. ILUSTRISSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS ALEXANDRE AYRES, NO SENTIDO DE INCLUIR OS AGENTES FUNERÁRIOS E OS GARIS, NO ROL DE GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CONFORME JUSTIFICATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 767/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/12/2020 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM ALAGOAS, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS, REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RODOVIA BR 316, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDOS, MAIS PRECISAMENT ENTRE O TREVO ROTATIVO NA ENTRADA DA CIDADE E O VIADUTO SOBRE O AL 115, TRECHO CONHECIDO COMO PARQUE DO RODEIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/12/2019 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO LUCIANO BARBOSA, APÓS DECISÃO SOBERANA DO PLENÁRIO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR RIBEIRA VIEIRA, LOCALIZADA NA PRAÇA MANOEL PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DE PALMEIRA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/12/2019 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO LUCIANO BARBOSA, APÓS DECISÃO SOBERANA DO PLENÁRIO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ESTADO DE NOVA JERSEY, LOCALIZADA NA AVENIDA CONSELHEIRO SEBASTIÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 421/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/12/2019 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO LUCIANO BARBOSA, APÓS DECISÃO SOBERANA DO PLENÁRIO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO REPAROS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL OTACÍLIA JATOBÁ, LOCALIZADA NO SITIO COLÔNIA AGRÍCOLA, NO MUNICÍPIO DE IGACI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 420/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/12/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , LUCIANO BARBOSA , APÓS DECISÃO SOBERANA DO PLENÁRIO , PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EGIDIO BARBOSA , LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DO CALDEIRÃO , NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS /AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/12/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , LUCIANO BARBOSA , APÓS DECISÃO SOBERANA DO PLENÁRIO , PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL INDIGINA XUXURU - CARIRI YAP LEANAVA , LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA DO CANDARÁ , NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA ÍNDIOS /AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 418/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/12/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , LUCIANO BARBOSA , APÓS DECISÃO SOBERANA DO PLENÁRIO , PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL INDIGNA BALBINO FERREIRA , LOCALIZADA NA COMUNIDADE , NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DOS ÍNDIOS /AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 417/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/12/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , LUCIANO BARBOSA , APÓS DECISÃO SOBERANA DO PLENÁRIO , PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANA MARIA TEODÓSIO , LOCALIZADA NO POVOADO QUANDU , NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS /AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 416/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/12/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , LUCIANO BARBOSA , APÓS DECISÃO SOBERANA DO PLENÁRIO , PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ DUARTE , LOCALIZADA NA RUA DOM EPAMINODAS , NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS / AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 415/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/12/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , LUCIANO BARBOSA , APÓS DECISÃO SOBERANA DO PLENÁRIO , PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA AMÉLIA SAMPAIO LUZ , LOCALIZADA NA AVENIDA SERAPIÃO , NO MUNICÍPIO DE IGACI / AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 364/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/10/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA , PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR , A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA CIDADE DE ESTRELA DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 322/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, E AO SENHOR ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO E ALAGOAS, ALEXANDRE AYRES A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA DE SAÚDE NAS UNIDADES PRISIONAIS E CASAS DE CUSTODIAS DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME JUSTIFICATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 308/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/09/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL JÁ NO MUNICÍPIO DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 226/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/08/2019 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EFETUE JUNTO MP - MINISTÉRIO PÚBLICO, PARCERIA NO SENTIDO DE , FIRMAR ATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO DE USO E/OU CONSTRUÇÃO, OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL SIMILAR, QUE MELHOR LHE APROUVER, NAS MODALIDADES LEGAIS EXISTENTES PARA TAL FIM, PARA QUE ALGUM IMÓVEL DO ESTADO DE ALAGOAS, SEJA UTILIZADO COMO SEDE DO MP NA COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 160/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2019 | APELO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PARA QUE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA INSTALADA A DELEGACIA DA MULHER, NA CIDADE DE PALMEIRA DOS INDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO , JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL JÁ NO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/05/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO O SR. LUCIANO BARBOSA QUE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO , DO CAMPUS III DA UNEAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/05/2019 | APELO AO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS E AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTRO DA ECONOMIA, PAULO GUEDES, SUGERINDO QUE O MINISTÉRIO TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/04/2019 | APELO AO EXCMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PARA QUE, INAUGURE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CASA DE CUSTÓDIA DE SANTANA DO IPANEMA - AL, OBRA ESTA, QUE JÁ SE ENCONTRA PRONTA E ACABADA, PARA SERVIRÁ A POPULAÇÃO NÃO SÓ DE SANTANA DO IPANEMA, COMO TAMBÉM A TODO O SERTÃO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/04/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA MAURICIO QUINTELA MALTA LESSA, PARA QUE, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS E COM BREVIDADE, PARA INAUGURAR O TRECHO DA ADUTORA DO SERTÃO ENTRE SANTANA DO IPANEMA E OURO BRANCO, QUE JÁ SE ENCONTRA PRONTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/04/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA MAURICIO QUINTELA MALTA LESSA E AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DE ALAGOAS - DER, O SR. HELDER GAZZANEO GOMES, NO SENTIDO DE QUE, MEDIANTE A ADOÇÃO DOS MEIOS NECESSÁRIOS, QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SITUADO NA RODOVIA AL 135 QUE LIGA A BR 316 AO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, TOTALIZANDO 6,5 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/04/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS FILHO, PARA QUE EM MEDIDA DE URGÊNCIA, POIS SE TRATA DE ÁGUA, E ÁGUA É VIDA, EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA SÍTIO CATINGUEIRA DA CIDADE DE MARAVILHA - AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/04/2019 | APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PARA QUE, EFETUE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DE MARAVILHA - AL, OU ADQUIRA UMA NOVA INSTALAÇÃO PREDIAL PARA FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA DE UMA DELEGACIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2019 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR PARA A POPULAÇÃO DO POVOADO CANAFÍSTULA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2019 | APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS , A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP , NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2019 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM ALAGOAS, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS, REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DA RODOVIA AL 115, MAIS PRECISAMENTE NO MUNICÍPIO DE IGACI, DE FRONTE A MATERNIDADE MISTA SANTINA TOLEDO DE ALBUQUERQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2019 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM ALAGOAS , PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL , FAIXA DE PEDESTRES E AS TROCAS DAS QUE ESTÃO ENCONTRADAS NO LOCAL , POIS AS MESMAS ENCONTRA-SE APAGADAS OU ENFERRUJADAS , NO TRECHO DA RODOVIA AL 115 , MAIS PRECISAMENTE NO MUNICÍPIO DE IGACI , DE FRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADA MEDEIROS NETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2019 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUMENTO GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2019 | APELO AO EXMº SR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE, MEDIANTE A ADOÇÃO DOS MEIOS NECESSÁRIOS, SEJA, A RODOVIA AL - 490, MAIS PRECISAMENTO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 316 AO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO, NESTE ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA APRÍGIO BEZERRA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/02/2019 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA QUE IMPLEMENTE A RETOMADA E CONSTRUÇÃO DO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DA CIDADE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.