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EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) · 20 no total

Inacio Loiola

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Todos os tipos Ficha completa

EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMD 155/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/05/2020 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 315/2020, QUE DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSIÇÃO AO TEXTO DA PROPOSIÇÃO PRINCIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DURANTE A PANDEMIA, REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL, EM QUE NÃO SE TRATA DE CONTEÚDO ACADÊMICO, E SIM DE ACOMPANHAMENTO DA SOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA NA REDE PRIVADA DE ENSINO EM ALAGOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 154/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/05/2020 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 315/2020 , QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º , 4º E 6º , QUE TRATA DO PERCENTUAL NA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE MENSALIDADES ESCOLARES DA REDE PRIVADA DE ENSINO EM AL E ACRESCENTA DISPOSITIVO ACERCADO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 95/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 93/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 92/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 91/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 90/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 89/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 88/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 87/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 86/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL OLHA D'ÁGUA DAS FLORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 85/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DAS FLORES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 84/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 83/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 82/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 81/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 80/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 44.713,07 PARA A ACADEMIS ALAGOANA DE LETRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 79/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS O MONTANTE DE R$ 415.000,00 PARA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO; E R$ 800.000,00 PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DE APOIO ADMINISTRATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 78/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE O MONTANTE DE R$ 28.035.598,00 PARA O FORTALECIMENTO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL DA UNCISAL; E, R$ 600.000,00 PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E APOIO ASSISTENCIAL/UNCISAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 77/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/11/2019 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE O MONTANTE DE R$ 39.535.598,00 PARA O FORTALECIMENTO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL DA UNCISAL; E, R$ 1.050.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS E APOIO ASSISTENCIAL/UNCISAL. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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