Inacio Loiola
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 2130/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/06/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL), NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA, COM O PROPÓSITO DE OFERTAR OS CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO AOS ESTUDANTES DO SERTÃO ALAGOANO E DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2120/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A AIMPLANTAÇÃO DE UM CISP - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - AL, BASE DO ALTO SERTÃO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2002/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/11/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA VICINAL LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AO POVOADO DE POÇOS SALGADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1867/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/04/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NO TRECHO DE INÍCIO DA RODOVIA AL-110 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORURIPE AO MUNICÍPIO DE PENEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 684/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO AL PREVIDÊNCIA, NOS MUNICÍPIOS DE ARAPIRACA, DELMIRO GOUVEIA E PORTO CALVO, BASES IMPRESCINDÍVEIS NO AGRESTE, ALTO SERTÃO ALAGOANO E REGIÃO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/03/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS , NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADA A LEI DELEGADA Nº47, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO QUE TANGE Á UNIVERSIDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS/UNCISAL , AUTARQUIA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO, PARA QUE CONFORME A MINUTA EM ANEXO, SEJAM FEITAS AS DEVIDAS ALTERAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/02/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA INSTALADAS CAMERAS DE MONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL NOS DOIS PRINCIPAIS ESTÁDIOS ALAGOANOS: ESTÁDIO REI PELE, EM MACEIÓ, E ESTÁDIO MUNICIPAL COROACY DA MATA FONSECA, EM ARAPIRACA, PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDAE AOS CIDADÃOS EM DIAS DE JOGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1859/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/01/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A ABERTURA DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL), NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA, COM O PROPÓSITO DE OFERECER O REFERIDO CURSO AOS ESTUDANTES DO SERTÃO ALAGOANO E DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1440/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/08/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA ESTADUAL DO GABINETE CIVIL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROCON-AL, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1423/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/07/2022 | APELO AO EXCELETÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTA E À EQUATORIAL, NA PESSOA DO SEU DIRETOR PRESIDENTE HUMBETO SOARES FILHO, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA POR 30 DIAS ( TRINTA DIAS ) REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, DA TARIFA MÍNIMA DE ENERGIA DAQUELES CONSUMIDORES QE ESTÃO NA FAIXAA DE CONSUMO MÉDIO DE 80 KWH CASTIGADOS PELAS FORTES CHUVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1281/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/04/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO, KLEVER RÊGO LOUREIRO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART DO AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER, HELDER GAZZANEO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE O DISTRITO PIAU AO ACESSO DO POVOADO ENTREMONTES NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA, O QUAL INTREGRA A ROTA TURÍSTICA DO GANGAÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1125/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER/AL, HELDER GAZZANEO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTEIROPÓLIS AO MUNICÍPIO DE PALESTINA , POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1112/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/08/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO A O NOME DA VEREADORA ANA SELMA SANTOS PREIRA À RODOVIA QUE SERÁ CONSTRUÍDA ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL AO POVOADO TORRÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1111/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/08/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER/AL, HELDER GAZZANEO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AL 220, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MACEIÓ A ARAPIRACA, POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1050/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/07/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, COM O PROPÓSITO DE ATUALIZAR O TETO FINANCEIRO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTA QUE GOZAM DE ISENÇÃO DO ICMS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 656/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/06/2020 | APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , BEM COMO , TAMBÉM AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS , SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GBM ( GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR ) NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS , REGIÃO QUE CONTEMPLA O SERTÃO ALAGOANO , A NECESSIDADE É PRIMORDIAL E INDISPENSÁVEL . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 643/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/06/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA), E DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SETRAND), E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DAS CABECEIRAS DA NOVA PONTE SOBRE O RIO MUNDAÚ, QUE LIGA A AL-404 A BR-316. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 602/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/05/2020 | APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO AYRES, NO SENTIDO DE SOLICITAR A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LEITOS CLÍNICOS E DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA UTI PARA O NECESSÁRIO ATENDIMENTO E TRATAMENTO A PACIENTES ACOMETIDOS POR CONTAMINAÇÃO DA COVID - 19 NOS MUNICÍPIOS DAS 9ª E 10ª REGIÕES DE SAÚDE, E TAMBÉM QUE IMPLEMENTEM AS VISITAS DOMICILIARES, PARA A BUSCA ATIVA E O ACOMPANHAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS E/OU EM INVESTIGAÇÃO DESTACANDO O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 601/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/05/2020 | APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRETÁRIO DA FAZENDA, GEORGE SANTORO, E AOS DIRETORES- PRESIDENTES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL E EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DE REFATURAMENTO JUNTO A CASAL E EQUATORIAL ENERGIA - DISTRIBUIDORA ALAGOAS, A FIM DE ATENDER A SITUAÇÃO AGRAVADA DA CLASSE DE CONSUMIDORES NÃO BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL, POR MEIO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS E CANCELAMENTO DE COBRANÇA DE MULTA E JUROS NAS CONTAS FATURADAS - VENCIDAS E A VENCER, ENQUANTO PERDURAR A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO E POR MAIS DOIS MESES, APÓS A VIGÊNCIA DO DECRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 594/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2020 | APELO AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , ALEXANDRE AYRES , NO SENTIDO DE DETERMINAR OFICIALMENTE ÁS AGÊNCIAS BANCÁRIAS , LOTÉRICAS E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DE QUALQUER NATUREZA - A OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZANDO GRATUITA DE ÁLCOOL ANTISSÉPTICO ETÍLIO 70º INPM PARA OS FUNCIONÁRIOS EM ATIVIDADE PRESENCIAL E PARA A POPULAÇÃO DE ODO GERAL , VISTO QUE NÃO HÁ AINDA REGISTRO DESTE FORNECIMENTO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DURANTE ATIVIDADES NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E CAIXAS PRESENCIAS , ONDE HÁ O MANUSEIO DE MOEDAS E CÉDULAS , OS QUAIS TAMBÉM ESTÃO SUJEITOS Á CONTAMINAÇÃO PELA COVID -19 , O CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 590/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2020 | APELO AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , ALEXANDRE AYRES , NO SENTIDO DE RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS CLÍNICOS E ODONTOLÓGICOS , RESPEITANDO NORMAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS EM ATENDIMENTO A ANVISA , PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GASTROENTEROLOGIA , EXAMES DE IMAGEM , ODONTOLÓGICOS , COMO TAMBÉM PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTOS DE TRANSPLANTADOS , ONCOLÓGICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS COM NECESSIDADES DE USO CONTÍNUO DE MEDICAÇÃO , AINDA QUE NESTE MOMENTO DE PANDEMIA PARA ALINHAMENTO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE D POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 589/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2020 | APELO AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , ALEXANDRE AYRES , NO SENTIDO DE REQUISITAR A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) , COMO MÁSCARAS DE TECIDO LAVÁVEIS E ÁLCOOL ETÍLICO 70º INPM PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURANÇA PÚBLICA , VISTO QUE NÃO HÁ AINDA PERSPECTIVA DE ENTREGA DESTES EQUIPAMENTOS NOS DISTRITOS POLICIAS E CISPS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO OS QUAIS TAMBÉM ESTÃO SUJEITOS Á CONTAMINAÇÃO PELA COVID -19 , O CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 578/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2020 | APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, ALEXANDRE AYRES, NO SENTIDO DE RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE LOJAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES - NÃO SE LIMITANDO AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM O SERVIÇO "PEGUE E LEVE", EM RAZÃO DE PREJUÍZO DE ORDEM FINANCEIRA E COMPROMISSO DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA CADEIA PRODUTIVA EM COLABORAR INCANSAVELMENTE COM A EFETIVIDADE DO DECRETO GOVERNAMENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 561/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/04/2020 | APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , ALEXANDRE AYRES , E PREFEITO DE MACEIÓ RUI PALMEIRA , SOLICITAR ALTERAÇÃO NOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS DO ESTADO E MUNICÍPIO PARA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE SALÕES DE BELEZA , BARBEARIAS , MANICURE E PEDICURE ( ESMALTERIA) , CLÍNICAS DE ESTÉTICA , ESTABELECIMENTOS COMERCIAS COM ATIVIDADES DE DEPILAÇÃO E SIMILARES . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 560/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/04/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL , HELDER GAZZANEO , NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO MEIRUS , POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 557/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/04/2020 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -CASAL E EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS, SOLICITAR A SUSPENSÃO POR 60 DIAS (ABRIL E MAIO) DA COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES QUE SE ENQUADRAM NO PADRÃO BÁSICO DA TARIFA SOCIAL E REGISTRAM CONSUMO DE ATÉ 10M CÚBICOS AO MÊS, BEM COMO DESONERÁ-LO DE CUSTOS COM PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ENERGIA DAQUELES CONSUMIDORES QUE ESTÃO NAS FAIXAS DE CONSUMO MÉDIO DE 80KWH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 544/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, ALEXANDRE AYRES, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO NÚCLEO ESPECIALIZADO NA ESTRUTURA FÍSICA DA SESAU, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS COMO COMPONENTES ESTRUTURANTES COMPLEMENTARES À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 538/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER/AL. HELDER GAZZANEO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO ESTREMONTES, POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, O QUAL FAZ PARTE DA ROTA TURÍSTICA DO CANGAÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 534/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/03/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJA SOLICITADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOTERAPIA/QUIMIOTERAPIA, PARA O SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL CHAMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, REGIÃO DO AGRESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 533/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/03/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - RM, A SER DISTRIBUÍDOS PARA O HOSPITAL DA MULHER DRA. NISE DA SILVEIRA, LOCALIZADO EM MACEIÓ E HOSPITAL REGIONAL DR. CLODOLFO RODRIGUES DE MELO - HRCRM, LOCALIZADO EM SANTANA DO IPANEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 376/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/11/2019 | APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART AMARAL E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO E ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PRO ESTRADA NA CIDADE DE MONTEIRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 374/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/10/2019 | APELO AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO NOVAS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O HOSPITAL GERAL DO ESTADO HGE, HAJA VISTO O GRANDE NÚMERO DE ASSISTENTES SE APOSENTANDO E TAMBÉM PARA O HOSPITAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/10/2019 | APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL CLARO , NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA AS DEVIDAS CONDIÇÕES PARA COBERTURA DE TELEFONIA CELULAR, ATRAVÉS DO RESPECTIVO SINAL DA OPERADORA MENCIONADA , NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS /AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/09/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN CALEIROS FILHO, E AO SR. SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS SEFAZ, GEORGE SANTORO, NO SENTIDO DE REALIZAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2020, A ADOÇÃO DE TRIBUTAÇÃO ESCALONADA DOS DEFENSIVOS, DE ACORDO COM O POTENCIAL AGRESSIVO DE CADA PRODUTO AO MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 260/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/08/2019 | APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AL 220, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BATALHA ATÉ O MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/04/2019 | APELO AOS EXMO. SRº GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA ESTADUAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO, A INICIAR PELO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, APOIADO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO, PERMITINDO QUE O MUNICÍPIO BUSQUE SUAS PRÓPRIAS ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO, DE ACORDO COM SUAS REALIDADES E ESPECIFICIDADES, COM O DEVIDO RESGATE DOS VALORES HISTÓRICOS E CULTURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 101/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/04/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA CELERIDADE NA RECONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2019 | APELO AOS EXMO SENHORES GOVERNDOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA E DA MULHER, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, COM AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA 24H, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS NAS REGIÕES DO SERTAO, AGRESTE, ZONA DA MATA, LITORAL NORTE E LITORAL SUL DO ESTADO, QUE ENCONTRAM-SE DESAMPARADAS QUANTO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, APURAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E ENQUADRAMENTO LEGAL DOS RESPECTIVOS AGRESSORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2019 | APELO AO EXMO.SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL RONDA NO BAIRRO, REFERENTE AS ATIVIDADES POLICIAIS COM FOCO NO COMBATE AOS CASOS DE ROUBOS E FURTOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RESIDENCIAS E TRANSEUNTES NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA JUCA SAMPAIO E A RUAS ADJACENTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JACINTINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/03/2019 | APELO AO EXMº SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGEM- DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 14 KM, DE PARICONHA/AL ATÉ O POVOADO VIEIRA DE MOXOTÁ, TAMBÉM NO MESMO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/02/2019 | APELO AO EXMº SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM /DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AL 499, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PÃO DE AÇÚCAR /AL E PALESTINA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 661/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/05/2018 | APELO AOS EXMºS. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PARA A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CIBERNÉTICOS/VIRTUAIS, EM RAZÃO DE INÚMEROS CASOS DE DELITOS COMETIDOS NO AMBIENTE VIRTUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 651/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/05/2018 | APELO AOS EXMºS. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 104 A AL 440, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BRANQUINHA A CAJUEIRO, NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 650/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/05/2018 | APELO AOS EXMºS. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL 205 A AL 470, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO MUNDAÚ A CHÁ PRETA, E DE CHÁ PRETA ATÉ A DIVISA COM PERNAMBUCO, TENDO COMO DESTINO O MUNICÍPIO DE CORRENTES/PE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 649/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/05/2018 | APELO AOS EXMºS. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO SECRETARIO DE TURISMO E A SECRETARIA DE CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O CIRCUITO DO FRIO EM ALAGOAS, IMPULSIONANDO O TURISMO NO INTERIOR, ENUMERANDO AS CIDADES COM VOCAÇÃO PARA O TURISMO DE INVERNO COMO MATA GRANDE, ÁGUA BRANCA, MAR VERMELHO E IBATEGUARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 639/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/05/2018 | APELO AOS EXMO. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER-AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VIÇOSA A PINDOBA, NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 638/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/05/2018 | APELO AO EXMO. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE DE SAÚDE LAURINDO VASCONCELOS, SITUADO NO POVOADO PERUCABA, NA CIDADE DE IGREJA NOVA - AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 637/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/05/2018 | APELO AO EXMO. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO, COM A FINALIDADE DE COMBATER A CRIMINALIDADE E REFORÇAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO E DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS CIVIL E MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 635/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/04/2018 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO PRESIDENTE DA CASAL, PARA NORMALIZAR, DAR QUALIDADE, E PRESTAR MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MAJOR ISIDORO/AL, PROPORCIONANDO COM ISSO UM SERVIÇO DE ÁGUA TÃO ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 634/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/04/2018 | APELO AO EXMº. SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CISP, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, COM A FINALIDADE DE COMBATER A CRIMINALIDADE E REFORÇAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO E DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS CIVIL E MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 625/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/04/2018 | APELO AO EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS EM ALAGOAS, PARA A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE POSTES, REDE ELÉTRICA, EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO DO FUTURO, NO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DAS FLORES/ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 615/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/04/2018 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CISP, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, COM A FINALIDADE DE COMBATER A CRIMINALIDADE E REFORÇAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO E DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS CIVIL E MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 609/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/03/2018 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANO - CBTU EM ALAGOAS, PARA A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UMA SINALIZAÇÃO MAIS EFICIENTE E CANCELAS NAS VIAS QUE COMPÕEM O TRAJETO DO VLT, VISTO QUE JÁ OCORRERAM DIVERSOS ACIDENTES, COM VÍTIMAS FATAIS, EM MUITO POUCO TEMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 581/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/03/2018 | APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PARA A INSTALAÇÃO IMEDIATA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS, EM RAZÃO DE INÚMEROS CASOS DE ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 572/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/03/2018 | APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL OI, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA AS DEVIDAS CONDIÇÕES PARA COBERTURA DE TELEFONIA CELULAR, ATRAVÉS DO RESPECTIVO SINAL DA OPERADORA MENCIONADA, NO POVOADO LAGOA DO PAU, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 544/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/12/2017 | APELO AO EXMº SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 8KM DE RODOVIA LIGANDO A AL-220À COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO, ONDE VIVEM 200 FAMÍLIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 540/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/12/2017 | APELO AO GOVERNADOR D ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DA CASAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, NO BAIRRO DO FUTURO, MUNICÍPIO DE OLHO D`´AGUA DAS FLORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 528/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/12/2017 | APELO AOS EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO EM ALAGOAS LUCIANO BARBOSA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, MODALIDADE PROFISSIONAL, NA ESCOLA ESTADUAL DE XINGÓ II, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 490/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/10/2017 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, E AO SECRETARIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA A SINALIZAÇÃO DOS ENTRONCAMENTOS QUE DÃO ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE CORURIPE A FELIZ DESERTO E DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU A PENEDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 465/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/09/2017 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/AL, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE INHAPI ATÉ O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 435/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/08/2017 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS LUCIANO BARBOSA, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA ESTADUAL GENTIL DE ALBUQUERQUE DA MATA, NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 434/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/08/2017 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS LUCIANO BARBOSA, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE AGRA BRANCA/AL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 433/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/08/2017 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS LUCIANO BARBOSA, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA UNEXUM NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/08/2017 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP), NA CIDADE DE MATA GRANDE, COM A FINALIDADE DE COMBATER A CRIMINALIDADE E REFORÇAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO E DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS CIVIL E MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 418/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/08/2017 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AL 220, TRECHO COMPREENDENDO O MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES ATÉ O MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO CASADO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, EM ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/05/2017 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESTRADA, COM EXTENSÃO DE 8KM, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SENADOR RUI PALMEIRA E CARNEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 336/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/04/2017 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE OS POVOADOS DE CAMURUPIM, GALHOFA, PATURAIS E TIJUCO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ-ESTRADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 335/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/04/2017 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECÚARIA, PESCA E AQUICULTURA E AO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HIDIRCOS, NO SENTIDO QUE REUNAM ESFORÇOS PARA A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CAMURUPIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 306/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2017 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/AL,NO SENTIDO DE QUE NA 7ª CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, HAJA UMA BANCADA EXAMINADORA REALIZANDO EXAMES PRÁTICOS MENSALMENTE, COMO TAMBÉM, EXAME TEÓRICO QUINZENALMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AL 220 NO DESTRITO DE PIAU MUNICÍPIO DE PIRANHAS, A RODOVIA BR 423 NA LOCALIDADE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE INHAPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO DETRAN, EM SENTIDO DE EDIFICAR UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CIRETRAN EM DELMIRO GOUVEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/08/2015 | APELO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL NESTE ESTADO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO AVANÇADO DO ALUDIDO BANCO NA CIDADE DE IGREJA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/06/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AO DIRETOR PRESIDENTE DO "DER", QUE SEJAM EXECUTADOS OS TRABALHOS PERTINENTES À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA EDVAL LEMOS - AL-215, NO TRECHO ENTRE A PRAIA DO FRANCÊS ATÉ A RODOVIA BR-101, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2014 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/12/2014 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS MEIOS NECESSÁRIOS, PARA QUE A RODOVIA AL-130, SEJA DENOMINADA VEREADORA BRANCA ANDRADE MAS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E A SEDE DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR DESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.