Gabi Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 2134/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/06/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO AO ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O FUNDO ESTADUAL DA ADVOCACIA DATIVA - FEAD E REGULAMENTANDO O CREDENCIAMENTO E O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADOS DATIVOS NOMEADOS PARA ATUAR EM DEFESA DE PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, ESPECIALMEMENTE EM COMARCAS NÃO ATENDIDAS OU INSUFICIENTAMENTE ATENDIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2061/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/02/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATESTADO MÉDICO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1966/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/09/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, CÓPIA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTITUIR A GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS PREMATURAS INTERNADAS EM UTIs NEONATAIS OU PEDIÁTRICAS NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1965/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/09/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AL-104, NA ENTRADA DO ALTO SÃO SIMIÃO, NO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1948/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/09/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SR. SÍLVIO BULHÕES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR UMA EXTENSÃO OU NOVA SEDE DO CENTRO DE INOVAÇÃO NA PARTE ALTA DA CIDADE DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1947/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/09/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS COM CÓPIAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, SRA. CAROLINE RODRIGUES LEITE, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SR GUSTAVO PONTE DE MIRANDA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIAS PARA CRIANÇAS E JOVENS AUTISTAS NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1892/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/06/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO DANTAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ( SSP), SR.FLÁVIO SARAIVA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA REGULAMENTAÇÃO DA ABORDAGEM POLICIAL A PESSOAS EM CRISE DE SAÚDE MENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1010/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/08/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC), SRA ROSEANE VASCONCELOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA REFORMA DA ESCOLA PROFESSOR GUEDES DE MIRANDA, LOCALIZADA NA RUA DR. MIGUEL DE OMENA, S/J - CENTRO - PORTO CALVO 57900-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 990/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/07/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES), SRA KÁTIA BORN, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DA BOLSA AMAMENTAÇÃO PARA AS MULHERES QUE ESTÃO NO MERCADO DE TRABALHO INFORMAL SEM DIREITO A LICENÇA MATERNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 989/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/07/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, COM CÓPIAS Á SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ROSEANE VASCONCELOS, PARA QUE SEJA CRIADO O CARGO AUXILIAR DE DISCIPLINA E SUA PRESENÇA SEJA TORNADA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, ALÉM DE CRIAR PROGRAMAS EDUCATIVOS AFIM DE PROTEGER OS JOVENS DO IMPACTO DEVASTADOR DO ALCOOLISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 722/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/09/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, MARCIUS BELTRÃO SIQUEIRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LEÃO, NA CIDADE DE RIO LARGO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 721/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/09/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, MARCIUS BELTRÃO SIQUEIRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT, NA CIDADE DE RIO LARGO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 650/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL A CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA ELEVADA PARA POSTO DE GUARDA-VIDAS JÁ EXISTENTE NA ORLA DO CENTRO DE MARAGOGI, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POSTO GUARDA-VIDAS ELEVADO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, E QUE O CORPO DE BOMBEIROS APRESENTE UM PLANO DE AÇÃO PARA EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 480/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS- DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CABECEIRA DA PONTE HUMAITÁ NA AL -210, TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PARA OS HABILITANTES E MOTORISTAS QUE SE UTILIZAM DESSE TRECHO VIÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 113/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL A FINALIZAÇÃO DA CRECHE CRIA, LOCALIADA EM RIO LARGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ARSAL), NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL A ENTRADA DE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL NO CONJUNTO, JARBAS OITICICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2023 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS(ARSAL), NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL A ENTRADA DE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL NOS CONJUNTOS : TEOTÔNIO, DEMORISVALDO, BARNABÉ, ZÉ CARLOS E TAVARES GRANJA. NESSE SENTIDO, TAL INDICAÇÃO SERÁ PARA SUPRIR AS DEMANDAS NESTA ÁREA PRIMORDIAL DA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2023 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO (A) DE ESTADO DDA EDUCAÇÃO (SEDUC), NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA ESCOLA ESTADUAL PROF. DORALICE DA SILVA MURA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, MATA DO ROLO, RIO LARGO. NESSE SENTIDO, TAL INDICAÇÃO SERÁ PARA SUPRIR AS DEMANDAS NESTA ÁREA PRIMORDIAL DA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIS BREVIDADE POSSÍVEL A REABERTURA DA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL PROF. IB GATTO FALCÃO - HOSPIGAF, LOCALIZADO EM RIO LARGO-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO(A) DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGAOS(SSP), NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIS BREVIDADE POSSÍVEL O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER(DEAM) EM REGIME DE PLANTÃO, NOS FINAIS DE SEMANA EM TODO O ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.