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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) · 7 no total

Remi Calheiros

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 1877/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/02/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GILVAN VASCONCELOS - IGV. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.954, de 17 de junho de 2026
Autoria única
PLO 1745/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/10/2025 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GARI NO ESTADO DE ALAGOAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.846, de 25 de março de 2026
Autoria única
PLO 1288/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/02/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL VIVER -IEV. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.602, de 18 de julho de 2025
Autoria única
PLO 1157/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/11/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE GUARANY ALAGOANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 848/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/04/2024 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO MAC, DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.427, de 13 de dezembro de 2024
Autoria única
PLO 672/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/12/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÁBIO HENRIQUE -IFH. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.237, de 07 de maio de 2024
Autoria única
PLO 361/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/05/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. LUIZ PEREIRA DA SILVA Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 8.975, de 20 de setembro de 2023
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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