Lelo Maia
Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| INDICAÇÃO (IND) | 27 | 27 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) | 27 | 27 |
| REQUERIMENTO (REQ) | 24 | 24 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) | 10 | 10 |
| EMENDA MODIFICATIVA (EMO) | 1 | 1 |
| EMENDAS SUBSTITUTIVAS (ES) | 1 | 1 |
| OFICIO (OFI) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 1758/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/11/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DO POVO DE CACIMBINHAS. | LEI ORDINARIA nº 10.008, de 18 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1555/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/08/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE PEIXES E AGRICULTORES DO POVOADO PONTES - ACPAP. | LEI ORDINARIA nº 9.810, de 03 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 230/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DRA. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. CARLOS WELBER FREIRE CARDOSO. | RESOLUÇÃO nº 846, de 08 de julho de 2025 | Autoria única |
| PRE 229/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO. | RESOLUÇÃO nº 847, de 08 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 228/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. TEILA ROCHA NOGUEIRA RODRIGUES CALDAS. | RESOLUÇÃO nº 845, de 08 de julho de 2025 | Autoria única |
| PRE 227/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. CLAUDIO FERNANDO RODRIGUES SORIANO. | RESOLUÇÃO nº 844, de 08 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 226/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. NELMA NUNES DA SILVA. | RESOLUÇÃO nº 843, de 08 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 225/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. MARIANA VIEIRA SAMPAIO ALMEIDA. | RESOLUÇÃO nº 842, de 08 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 220/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DRA.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. BÁRBARA ARRAES ALVES LIMA. | RESOLUÇÃO nº 841, de 08 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 219/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DRA.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS. | RESOLUÇÃO nº 840, de 08 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 218/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DR.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO. | RESOLUÇÃO nº 839, de 08 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 1105/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/10/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DO APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | LEI ORDINARIA nº 9.857, de 10 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 964/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA POLÍCIA MILITAR DA ''PATRULHA HENRY BOREL'', QUE VISA O MONITORAMENTO DA SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.817, de 18 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 878/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/04/2024 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS NA APURAÇÃO DOS CRIMES HEDIONDOS, DOS CRIMES CONTRA A PESSOA E DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.648, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 871/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/04/2024 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.424/21, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, HOSPITAIS E MATERNIDADES AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REALIZADO POR MÃES E/OU PAIS MENORES DE 14 ANOS. | LEI ORDINARIA nº 9.569, de 17 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRE 104/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/04/2024 | INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - "COMENDA FÁTIMA PIRAUÁ" | RESOLUÇÃO nº 781, de 11 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 720/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/02/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR. | LEI ORDINARIA nº 9.343, de 06 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 713/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/02/2024 | DETERMINA OS ORGANIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO A CRIANÇAS DE ATÉ 12 ( DOZE) ANOS. | LEI ORDINARIA nº 9.361, de 29 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 596/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/10/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, A SENHORA NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA. | LEI ORDINARIA nº 9.202, de 05 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 595/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/10/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HELVECIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR. | LEI ORDINARIA nº 9.238, de 07 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 501/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/09/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ATALAIA-AL. | LEI ORDINARIA nº 9.104, de 15 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 490/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/09/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARINITA AFONSO AMOR AO PRÓXIMO - IMAP. | LEI ORDINARIA nº 9.070, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 426/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/08/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE CANDOMBLÉ ILÉ AXÉ DARÁ XANGÓ OYA. | LEI ORDINARIA nº 9.063, de 10 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 408/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/06/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INFA EM PROL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. | LEI ORDINARIA nº 9.073, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 257/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/03/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA SANTA CECÍLIA. | LEI ORDINARIA nº 8.934, de 14 de agosto de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.