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Proposições legislativas · 2023–2026

Lelo Maia

Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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91proposições com a assinatura
91como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
25transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
INDICAÇÃO (IND) 27 27
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 27 27
REQUERIMENTO (REQ) 24 24
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) 10 10
EMENDA MODIFICATIVA (EMO) 1 1
EMENDAS SUBSTITUTIVAS (ES) 1 1
OFICIO (OFI) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 1758/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/11/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DO POVO DE CACIMBINHAS. LEI ORDINARIA nº 10.008, de 18 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1555/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/08/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE PEIXES E AGRICULTORES DO POVOADO PONTES - ACPAP. LEI ORDINARIA nº 9.810, de 03 de março de 2026 Autoria única
PRE 230/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 29/04/2025 CONCEDE A COMENDA DRA. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. CARLOS WELBER FREIRE CARDOSO. RESOLUÇÃO nº 846, de 08 de julho de 2025 Autoria única
PRE 229/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/04/2025 CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO. RESOLUÇÃO nº 847, de 08 de maio de 2025 Autoria única
PRE 228/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/04/2025 CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. TEILA ROCHA NOGUEIRA RODRIGUES CALDAS. RESOLUÇÃO nº 845, de 08 de julho de 2025 Autoria única
PRE 227/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/04/2025 CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. CLAUDIO FERNANDO RODRIGUES SORIANO. RESOLUÇÃO nº 844, de 08 de maio de 2025 Autoria única
PRE 226/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/04/2025 CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. NELMA NUNES DA SILVA. RESOLUÇÃO nº 843, de 08 de maio de 2025 Autoria única
PRE 225/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/04/2025 CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. MARIANA VIEIRA SAMPAIO ALMEIDA. RESOLUÇÃO nº 842, de 08 de maio de 2025 Autoria única
PRE 220/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/04/2025 CONCEDE A COMENDA DRA.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. BÁRBARA ARRAES ALVES LIMA. RESOLUÇÃO nº 841, de 08 de maio de 2025 Autoria única
PRE 219/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/04/2025 CONCEDE A COMENDA DRA.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS. RESOLUÇÃO nº 840, de 08 de maio de 2025 Autoria única
PRE 218/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/04/2025 CONCEDE A COMENDA DR.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO. RESOLUÇÃO nº 839, de 08 de maio de 2025 Autoria única
PLO 1105/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/10/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DO APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. LEI ORDINARIA nº 9.857, de 10 de abril de 2026 Autoria única
PLO 964/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/06/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA POLÍCIA MILITAR DA ''PATRULHA HENRY BOREL'', QUE VISA O MONITORAMENTO DA SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.817, de 18 de março de 2026 Autoria única
PLO 878/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/04/2024 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS NA APURAÇÃO DOS CRIMES HEDIONDOS, DOS CRIMES CONTRA A PESSOA E DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.648, de 26 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 871/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/04/2024 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.424/21, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, HOSPITAIS E MATERNIDADES AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REALIZADO POR MÃES E/OU PAIS MENORES DE 14 ANOS. LEI ORDINARIA nº 9.569, de 17 de junho de 2025 Autoria única
PRE 104/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/04/2024 INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - "COMENDA FÁTIMA PIRAUÁ" RESOLUÇÃO nº 781, de 11 de junho de 2024 Autoria única
PLO 720/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/02/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR. LEI ORDINARIA nº 9.343, de 06 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 713/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/02/2024 DETERMINA OS ORGANIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO A CRIANÇAS DE ATÉ 12 ( DOZE) ANOS. LEI ORDINARIA nº 9.361, de 29 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 596/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/10/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, A SENHORA NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA. LEI ORDINARIA nº 9.202, de 05 de abril de 2024 Autoria única
PLO 595/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/10/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HELVECIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR. LEI ORDINARIA nº 9.238, de 07 de maio de 2024 Autoria única
PLO 501/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/09/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ATALAIA-AL. LEI ORDINARIA nº 9.104, de 15 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 490/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/09/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARINITA AFONSO AMOR AO PRÓXIMO - IMAP. LEI ORDINARIA nº 9.070, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 426/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/08/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE CANDOMBLÉ ILÉ AXÉ DARÁ XANGÓ OYA. LEI ORDINARIA nº 9.063, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 408/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/06/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INFA EM PROL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. LEI ORDINARIA nº 9.073, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 257/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 22/03/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA SANTA CECÍLIA. LEI ORDINARIA nº 8.934, de 14 de agosto de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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