PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) · 19 no total

André Silva

Das mais recentes para as mais antigas.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 2116/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas	18/08/2026	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ÁGAPE DE ARAPIRACA - AL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1988/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas	06/05/2026	DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CONEXÃO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E USUÁRIOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAs, HOSPITAIS PÚBLICOS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1987/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas	06/05/2026	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O "DIA DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO E DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1975/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas	15/04/2026	RECONHECE O DIREITO Á SEGURANÇA NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREA RURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PADRÕES MÍNIMOS OPERACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1960/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas	09/04/2026	CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO JUNTOS EM PROL DE JUNQUEIRO/AL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1661/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas	23/09/2025	DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, CONFISCO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM RODOVIAS ESTADUAIS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1377/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas	02/04/2025	CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE LURDES, DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.650, de 26 de agosto de 2025	Autoria única
PLO 1374/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas	01/04/2025	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL O ''OFÍCIO DAS CASAS DE FARINHA NO ESTADO DE ALAGOAS'', ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SUAS ATIVIDADES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 983/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas	20/06/2024	PROÍBE A DIVULGAÇÃO POR INFLUENCIADORES DIGITAIS DE PLATAFORMAS DE JOGOS E APOSTAS ELETRÔNICAS NÃO REGULAMENTADAS NO BRASIL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 927/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas	23/05/2024	AMPLIA O ROL DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO PASSANDO A INCLUIR ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.891, de 19 de maio de 2026	Autoria única
PLO 926/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas	22/05/2024	DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "CAMINHOS DO AGRO" NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DO ESTADO DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 815/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas	26/03/2024	OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DE EMERGÊNCIA (VINTE E QUATRO) HORAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 472/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas	23/08/2023	CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES E EXPORTADORES AGROPECUÁRIOS DE COLÔNA LEOPOLDINA-AL	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.231, de 02 de maio de 2024	Autoria única
PLO 422/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas	27/07/2023	VEDA A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO, PARA CARGOS EM COMISSÃO, E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 369/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas	01/06/2023	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DO TRECHO QUE LIGA A AL 220 AO POVOADO PALMEIRINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 364/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas	31/05/2023	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A BR 101 AO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 359/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas	29/05/2023	CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DEZ, DE SÃO JOSÉ TAPERA.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.150, de 19 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 350/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas	23/05/2023	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL CASTRAMÓVEL, DO GOVERNO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES: MACEIÓ, ARAPIRACA, RIO LARGO, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, UNIÃO DOA PALMARES, PENEDO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, CAMPO ALEGRE, CORURIPE, MARECHAL DEODORO E DELMIRO GOUVEIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 189/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas	28/02/2023	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DO AGRICULTOR DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.193, de 04 de abril de 2024	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.