André Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 2185/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/09/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO ILMO.SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI/AL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO VERDE NO DISTRITO DE LUZIÁPOLIS, MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA SANTA QUITÉRIA E RUA OTILA MARIA, DOTANDO A FEIRA LIVRE LOCAL DE ÁREA COBERTA, BOXES PADRONIZADOS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ACESSIBILIDADE E ESPAÇO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SEGURANÇA ALIMENTAR E PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2183/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/09/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SR. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA EXECUTADO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO QUE LIGA O POVOADO LAGOA DO RANCHO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, AO POVOADO NOVO RIO, NO MUNICÍPIO DE IGACI, NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2181/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/09/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO IIMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ACERCA DA SOLICITAÇÃO ADIANTE EXPRESSA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) DO TIPO III NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2180/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/09/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO IIMO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO ADIANTE EXPRESSA: IMPLANTAÇÃO DE UMA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO (CIRETRAN) NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR /AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2174/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI/AL, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO (MERCADO VERDE) NO DISTRITO DE LUZIÁPOLIS, MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, NA RUA RODOLFO DE MORAES, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL FELIZARDO SOUZA LIMA, DOTANDO A FEIRA LIVRE LOCAL DE ÁREA COBERTA, BOXES PADRONIZADOS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ACESSIBILIDADE E ESPAÇO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2173/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, PARA QUE SEJA REALIZADO O PLANEJAMENTO E A CONSEQUENTE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, DRENAGEM, DUPLICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA AL-115, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, ESTENDENDO-SE ATÉ PORTO REAL DO COLÉGIO, ÚLTIMA CIDADE ALAGOANA E PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE CAMPO GRANDE E OLHO D'ÁGUA GRANDE, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA DO TRÁFEGO, O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E O DESLOCAMENTO RÁPIDO E EFICIENTE DA POPULAÇÃO E DAS AMBULÂNCIAS, ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2163/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E À SECRETÁRIA DA FAZENDA , RENATA DOS SANTOS, O PRESENTE EXPEDIENTE, SUGERINDO A SUAS EXCELÊNCIAS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A EDIÇÃO DE DECRETO VISANDO Á INTERNALIZAÇÃO PARCIAL DO CONVÊNIO ICMS Nº 81/2019 (PARÁ), PARA INSTITUIR ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS PROMOVIDAS POR EXTRATORES DE PRODUTOS MINERAIS NATURAIS DESTINADOS À CONSTRUÇAO CIVIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2154/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, O PRESENTE EXPEDIENTE, SUGERINDO A SUAS EXCELÊNCIAS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS Á INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO FISCAL Á DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS, COM A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE ICMS AO SETOR DE RECICLAGEM, REAPROVEITAMENTO E LOGÍSTICA REVERSA, NOS TERMOS DA MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2135/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/06/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, O PRESENTE EXPEDIENTE, SUGERINDO A SUAS EXCELÊNCIAS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM MANTA, DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 3,5 (TRÊS E MEIO) QUILÔMETROS LOCALIZADO NO POVOADO SERRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, QUE LIGA A BR-101 AO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA AL-110. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1967/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/09/2025 | APELO AO SR. PAULO SURUAGY DANTAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E A SRA. ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPREENDAM OS ESFORÇOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1883/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2025 | SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE UMA SOLICITAÇÃO FORMAL PREVENTIVA À COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR, IMEDIATAMENTE, AS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MONITORAMENTO RIGOROSO NAS CIDADES RIBEIRINHAS E REGIÕES CONSIDERÁVEIS VULNERÁVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1873/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/04/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO DE BR - 101 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO - AL AO POVOADO MUTUNS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1818/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR URGENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ ESTRADAS, DA ESTRADA QUE LIGA AO POVOADO LAGOA DO CALDEIRÃO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DA LAJE DO CALDEIRÃO, ATÉ O POVOADO CABACEIRO, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 12KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1032/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/09/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO SURUAGY DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SR. FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, (CISP) - TIPO 1, NO DISTRITO DE LUZIÁPOLIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE - ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 943/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/06/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO SURUAGY DANTAS, PARA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DEZ, DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 666/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA NA CIDADE DE JUNQUEIRO, LIGANDO O CONJUNTO ADELM PEREIRA AO BAIRRO GILBERTO PEREIRA, NA REGIÃO POPULARMENTE CONHECIDA COMO ALTO DO CRUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 404/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/06/2023 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO; SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALAGOAS, SR. MOZART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO , DA AL - 105, BEM COMO , EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA QUE PASSA PELA USINA PORTO RICO, COM DUPLO SENTIDO EM ESPECIAL NA SUBIDA DA LADEIRA DA RODOVIA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/06/2023 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALAGOAS, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AL - 220, BEM COMO , EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA QUE PASSA PELA USINA PORTO RICO, COM DUPLO SENTIDO EM ESPECIAL NA SUBIDA DA LADEIRA DA RODOVIA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 320/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/05/2023 | SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ROL DE OPERAÇÕES DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO PARA QUE HAJA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA- ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 298/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/05/2023 | APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR PAULO DANTAS COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR MELHORIAS NO ACESSO AO DISTRITO DE TIMBÓ, UNIÃO DOS PALMARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/04/2023 | APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE POR MEIO DO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA- CRIA, NO DISTRITO PÉ LEVE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA- ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 239/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/04/2023 | APELO AO EXMO GOVERNADOR COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA CIRETRAN, NA CIDADE DE JUNQUEIRO, PARA QUE POSSA OFERECER UM MELHOR ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO DE TODA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/04/2023 | APELO EXMO GOVERNADOR COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), NA CIDADE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO ILMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/AL, QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA QUE CORTA A AL-220 NO TRECHO QUE IRÁ LIGAR A RUA JOSÉ SOUZA DA SILVA A RUA JOSÉ PEREIRA DE LIMA, NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE, ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 129/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA IMPLANTAÇÃO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA RODOVIÁRIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM A CIDADE DE JUNQUEIRO PELOS POVOADOS CHÃ DA PONTE, CHÃ DA LIMEIRA, CHÃ DO MEIO, INGÁ, BREJO DOS BOIS ATÉ O DISTRITO DE BANANEIRA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 128/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. MARCIUS BELTRÃO SIQUEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE POR MEIO DO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA - CRIA, NO DISTRITO DE LUZIÁPOLIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE - ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 127/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/03/2023 | APELO AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DENTRAN, ALAGOAS, A REFORMA DA 6º CIRETRAN, NA CIDADE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, PARA QUE POSSA OFERECER UM MELHOR ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO DE TODA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. DIRETOR DO DER/AL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR-316, QUE LIGA PALMEIRA DOS ÍNDIOS A CIDADE DE BOM-CONSELHO, PE NA AL-115, CONTRIBUINDO PARA O ESCOAMENTO DO TRÂNSITO NA CHEGADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO AGRESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A REFORMA DA PRINCIPAL PONTE QUE INTERLIGA O POVOADO MALHADA DA ONÇA AO POVOADO BELISCA PAU, LOCLIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.