Nivaldo Albuquerque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 16/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual na Câmara dos Deputados e dá outras providências | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 11/06/2021 | Autoria única |
| PRC 197/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | Acrescenta parágrafo ao art. 56 e altera o caput do art. 187, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com o fim de estabelecer prazos máximos de duração das votações processadas pelo sistema eletrônico nas comissões e no Plenário. | Tramitando em Conjunto desde 12/03/2019 | Autoria única |
| PRC 194/2016 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Acrescenta o art. 102-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para determinar prazo máximo de tramitação para as proposições de iniciativa de Deputados. | Tramitando em Conjunto desde 12/03/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.