Nivaldo Albuquerque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2831/2021 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020. | Pronta para Pauta desde 15/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 2432/2021 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que “Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 18 |
| REQ 2071/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1935/2021, que altera o artigo 31 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres do fornecedor de apresentar aos consumidores os testes de equivalência farmacêutica, perfil de dissolução, bio-equivalência, bem como origem de matéria prima dos princípios ativos para produção/fabricação dos remédios genéricos e similares. | Pronta para Pauta desde 14/10/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 1987/2021 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 5141/2020. | Pronta para Pauta desde 13/10/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.