Nivaldo Albuquerque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 182/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer convidar o Dr. RODRIGO MESQUITA membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatório da OAB Nacional, para a Audiência Pública na Comissão de Agricultura | Arquivada desde 20/11/2019 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a criação da Subcomissão Pemanente do Café, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Arquivada desde 18/12/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 28 |
| REQ 58/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde. | Arquivada desde 18/12/2020 | Coautoria — 19ª assinatura de 27 |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil. | Arquivada desde 20/05/2019 | Coautoria — 24ª assinatura de 26 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a Criação de Subcomissão Especial Sobre Fontes Renováveis de Energia | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 26 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.