Nivaldo Albuquerque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte. | Aguardando Providências Internas desde 13/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. | Aguardando Providências Internas desde 08/12/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável. | Aguardando Providências Internas desde 08/12/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 13 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Aguardando Providências Internas desde 17/11/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Incentivo a adoção de práticas de educação midiática | Aguardando Providências Internas desde 13/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Educação Digital Escolar | Aguardando Providências Internas desde 13/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Promoção de competências digitais e informacionais e Desenvolvimento de plataforma com acesso gratuito | Aguardando Providências Internas desde 13/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos. | Aguardando Providências Internas desde 22/09/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| EMP 128 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| EMP 102 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| EMP 101 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| EMP 63 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 24ª assinatura de 40 |
| EMP 50 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Suprima-se do texto do Projeto de Lei Complementar o inciso XIV e os §§ 8.º a 12 do art. 170. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 19 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. EMENDA DE PLENÁRIO | Aguardando Providências Internas desde 30/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. | Aguardando Providências Internas desde 23/06/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 25 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. | Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Altera inciso III do artigo 3º-A do Substitutivo apresentado ao PL 1.267 de 2020, passando a vigorar como o artigo 3º-C da Lei nº 13.979 de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2021 | Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 52ª assinatura de 98 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.