Marx Beltrão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5289/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023. | Tramitação Finalizada desde 02/12/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 79 |
| REQ 4167/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 55 |
| REQ 4166/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 54 |
| REQ 3818/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021. | Tramitação Finalizada desde 16/09/2025 | Coautoria — 39ª assinatura de 58 |
| REQ 2779/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 62 |
| REQ 1507/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2022 | Coautoria — 20ª assinatura de 54 |
| REQ 399/2022 Câmara dos Deputados | 24/03/2022 | Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas. | Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.