Marx Beltrão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 157/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação do atraso no pagamento dos incentivos ao Promater e Mais Saúde, por parte da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), aos hospitais particulares e filantrópicos | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de audiências públicas para debater a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL. | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 7/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 326/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento n.º 48/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "castração de animais - cães e gatos - como saúde pública". | Arquivada desde 14/02/2020 | Autoria única |
| REQ 43/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão de parques naturais e a legislação ambiental para utilização das unidades de conservação pela iniciativa privada no desenvolvimento turístico. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "diplomas cancelados". | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 48/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "castração de animais - cães e gatos - como saúde pública". | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.