Marx Beltrão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2409/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de lei Complementar nº 185/2024 | Aguardando Encaminhamento desde 27/04/2026 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata do Requerimento nº 49/2023, que requer nos termos do Regimento Interno, aprovação de moção de aplausos e solidariedade pelo ato heroico das professoras agredidas que contiveram o estudante menor de idade, ao desarmá-lo e, assim, evitar uma tragédia maior na Escola Estadual Thomazia Montorona, na Zona Oeste da Capital Paulista. | Arquivada desde 10/04/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 986/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do dia do Plenário da PEC nº 11, de 2022, que “Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.”. | Tramitação Finalizada desde 14/11/2022 | Autoria única |
| REQ 692/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PDL 94/2022, que Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 3.026, de 19 de abril de 2022, que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2022 | Autoria única |
| REQ 325/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020, que “estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho”. | Tramitação Finalizada desde 26/04/2022 | Autoria única |
| REQ 2591/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer urgência na tramitação para inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020, que "estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho". | Tramitação Finalizada desde 14/12/2021 | Autoria única |
| REQ 2404/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do dia do Plenário da PEC nº 22, de 2011, que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”. | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Autoria única |
| REQ 3171/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 186 de 2007." | Tramitação Finalizada desde 09/10/2015 | Autoria única |
| REQ 1756/2015 Câmara dos Deputados | 07/05/2015 | Requer a inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda a Constituição 186 de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada desde 07/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1711/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1498/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer a inclusão na Ordem do dia da PEC nº 443 de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos." | Tramitação Finalizada desde 27/04/2015 | Autoria única |
| REQ 1339/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer a inclusão na Ordem do dia da PEC nº 534 de 2002, onde "Altera o art. nº 144, da CF, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional". | Tramitação Finalizada desde 22/04/2015 | Autoria única |
| REQ 640/2015 Câmara dos Deputados | 25/02/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003". | Tramitação Finalizada desde 04/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.