Marx Beltrão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1371/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Sugere ao Ministério da Educação (MEC), para que sejam adotadas as medidas necessárias solicitando a abertura de apuração urgente sobre as irregularidades no processo de matrícula de candidatos aprovados no vestibular da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), no sistema de cotas para pessoas com deficiência (PCD), em especial aqueles com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 365/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia, para que sejam adotadas as medidas necessárias junto à Empresa Equatorial Alagoas, visando ao aprimoramento do fornecimento de energia elétrica no estado de Alagoas. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 1735/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão do Circuito Penedo AL de Cinema no Calendário Nacional de Eventos e a elaboração de material audiovisual acerca de Penedo como cidade criativa do Brasil reconhecida pela Unesco. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2024 | Autoria única |
| INC 1340/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Cultura – a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de declarar o processo de produção de artesanato com a palha de Ouricuri do Pontal de Coruripe (AL) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Aguardando Resposta desde 18/10/2023 | Autoria única |
| INC 1100/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Cultura – a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de declarar o modo artesanal de fazer “Renda de Filé de Alagoas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Aguardando Resposta desde 23/08/2023 | Autoria única |
| INC 366/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que promova ações fiscalizatórias para garantir o cumprimento do disposto no art. 17 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, especificamente no que se refere à manutenção de prestadores de serviços de saúde como contratados, referenciados ou credenciados, bem como a sua substituição por prestadores equivalentes nos termos da Lei e de seu regulamento. | Aguardando Resposta desde 04/05/2023 | Autoria única |
| INC 708/2021 Câmara dos Deputados | 11/06/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Comunicações, que realize gestão junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no sentido de que seja incluído no edital do 5G cláusula que preveja a instalação de rede Wi-Fi em todas as escolas públicas do Brasil pelas proponentes vencedoras. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 564/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério da Economia, com a finalidade de nomeação imediata dos concursados da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de amenizar os efeitos da crise gerada pelo COVID-19 e assegurar a atividade plena nas agências bancárias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 530/2020 Câmara dos Deputados | 06/05/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério da Economia, com a finalidade de ampliação das medidas por parte da Caixa que garantam amplo atendimento, com conforto, rapidez e celeridade, a todos os que estão procurando a CEF para receber Auxílio Emergencial, ou ainda para solucionar suas questões financeiras cotidianas como correntistas ou não correntistas deste banco público. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 468/2020 Câmara dos Deputados | 27/04/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério Desenvolvimento Regional – MDR, com a finalidade de apresentar iniciativas urgentes a fim de apoiar os entes federados de Alagoas e Pernambuco com o intuito de se evitar o rompimento desta barragem, novas enchentes, destruições e possivelmente perda de vidas de sertanejos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 434/2020 Câmara dos Deputados | 15/04/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério Desenvolvimento Regional - MDR, com a finalidade de apresentar iniciativas urgentes a fim de apoiar os entes federados de Alagoas e Pernambuco com o intuito de se evitar o rompimento desta barragem, novas enchentes, destruições e possivelmente perda de vidas de sertanejos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 433/2020 Câmara dos Deputados | 15/04/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério da Economia, com a finalidade de socorrer os mais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores do setor da pesca e da aquicultura nacional. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 387/2020 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério da Cidadania, com a finalidade de apresentar medidas para amenizar os efeitos da crise gerada pelo COVID-19 e assegurar a atividade produtiva dos pequenos produtores rurais, bem como, a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 386/2020 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, com a finalidade de apresentar medidas para amenizar os efeitos da crise gerada pelo COVID-19 e assegurar a atividade produtiva dos pequenos produtores rurais, bem como, a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 385/2020 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério da Economia, com a finalidade de apresentar medidas para amenizar os efeitos da crise gerada pelo COVID-19 e assegurar a atividade produtiva dos pequenos produtores rurais, bem como, a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1366/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com a finalidade de apresentar medidas para minimizar os danos do setor sucroenergético nordestino, causados pela decisão do governo de elevar de 600 milhões para 750 milhões de litros a cota anual de importação do etanol sem tarifa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1298/2019 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação, no âmbito do Ministério da Economia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, de linha de crédito para financiar, com juros e critérios diferenciados, a aquisição de motocicletas e incentivar atividades econômicas que empregam esse transporte como finalidade para a geração de emprego e renda. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1045/2019 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Sugere o aprimoramento de programas e a ampliação de investimentos na educação profissional técnica e de nível superior em ciências agrárias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 950/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Sugere a criação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, de banco de dados, de acesso público e gratuito, disponibilizado na internet, com o currículo de todos os candidatos registrados para processo eleitoral administrado e fiscalizado pelo tribunal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 218 |
| INC 305/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Sugere a edição de Portaria para efetuar a transferência assistida de alunos que ainda não concluíram seus cursos superiores e que foram atingidos pela Portaria Seres/MEC nº 692, de 17 de outubro de 2018, que trata de descredenciamento de instituição de ensino superior em Alagoas, bem como de Portaria para garantir a emissão de diplomas dos alunos que já concluíram seus cursos na instituição atingida pela Portaria nº 692/2018. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 5347/2018 Câmara dos Deputados | 05/06/2018 | Sugere a criação de polos de tecnologia e inovação nos Estados da Federação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 375/2015 Câmara dos Deputados | 05/05/2015 | Sugere ao Ministério da Saúde, adoção de medidas para a Implantação de uma Policlínica Especializada, no município de Maceió, em Alagoas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 353/2015 Câmara dos Deputados | 30/04/2015 | Sugere ao Ministério da Saúde, adoção de medidas para a Implantação de uma Policlínica Especializada, no município de Arapiraca, em Alagoas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 306/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Sugere ao Ministério da Educação, adoção de medidas para a Conclusão da Construção do Campus Avançado da UFAL, no município de Porto Calvo, em Alagoas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 224/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de medidas para a execução das obras de Duplicação da Rodovia AL 101 Norte - Maceió/Maragogi, no estado de Alagoas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 223/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Sugere ao Ministério do Turismo a adoção de medidas para a execução das obras de Duplicação da Rodovia AL 101 Norte - Maceió/Maragogi, no estado de Alagoas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 205/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Sugere ao Ministério da Casa Civil a adoção de medidas para a regulamentação do programa de subvenção aos produtores de cana-de-açúcar - Safra 2012/2013. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 204/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento a adoção de medidas para a regulamentação do programa de subvenção aos produtores de cana-de-açúcar - Safra 2012/2013. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 203/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas para a regulamentação do programa de subvenção aos produtores de cana-de-açúcar - Safra 2012/2013. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 198/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia a implantação de uma Subestação de Energia Elétrica, no Município de Coruripe, Estado de Alagoas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 197/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia a implantação de uma Subestação de Energia Elétrica de 69kz/13,8kv, no Município de Coruripe, Estado de Alagoas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 188/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implantação de um Centro de Pesquisa Agropecuária da Embrapa no Estado de Alagoas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.