Tereza Nelma
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1549/2022 Câmara dos Deputados | 23/11/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4172/2021 que altera a Lei nº 12.135, de 18 de dezembro de 2009, para determinar que o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase seja comemorado no Brasil, anualmente, em 7 de maio | Tramitação Finalizada desde 29/11/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1492/2022 Câmara dos Deputados | 03/11/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2.674/2022 que Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1039/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 1.567 de 2022. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 23 |
| REQ 2800/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 265/2020 que “Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.” | Tramitação Finalizada desde 13/12/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2605/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4385/2019 que Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estabelecer regras para a reserva de vagas e concessão do benefício do passe livre às pessoas com deficiência | Tramitação Finalizada desde 15/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.