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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 5 no total

Tereza Nelma

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1577/2022 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 57ª assinatura de 67
REQ 79/2022 Câmara dos Deputados 12/07/2022 Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia do Req 76/2022. Arquivada desde 15/07/2022 Coautoria — 16ª assinatura de 19
REQ 1850/2021 Câmara dos Deputados 17/09/2021 Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1605/2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 10/03/2022 Autoria única
REQ 1191/2021 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda Constitucional n. 22, de 2011, que “acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constutição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissonais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”. Tramitação Finalizada desde 10/03/2022 Autoria única
REQ 2689/2020 Câmara dos Deputados 11/11/2020 Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 134, de 2015. Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 Coautoria — 13ª assinatura de 21

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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