Tereza Nelma
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1635/2022 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que tome medidas imediatas para desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, consoante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nos moldes das decisões judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 1001973-17.2020.4.01.4200 (JF/RR), no Agravo de Instrumento nº 1015910-84.2020.4.01.0000 (TRF1) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709 MC/DF (STF). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 22 |
| INC 1596/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Sugere a criação, por lei, no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU), da figura do “Defensor da Criança”. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1345/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Sugere às Assembleias Legislativas a criação da Procuradoria Especial da Mulher. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 48 |
| INC 1185/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Sugere ao Contran a substituição dos termos “idoso” e “idosos” por, respectivamente, “pessoa idosa” e “pessoas idosas” nas sinalizações de regulamentação de estacionamento, assim como a inclusão da expressão “60+”. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 97/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Sugere a inclusão das pessoas com neoplasias malignas no rol de grupos prioritários para receber as vacinas contra a Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 80/2021 Câmara dos Deputados | 05/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, revogar o Decreto nº 10.604 de 20 de janeiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.921 de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a pessoa idosa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 79/2021 Câmara dos Deputados | 05/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, revogar o Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a pessoa idosa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1159/2020 Câmara dos Deputados | 01/12/2020 | Sugere a inclusão, nos currículos dos ensinos fundamental e médio, da disciplina de Educação Financeira. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 623/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Sugere ao poder Executivo a URGENTE regulamentação da Lei n. 13.896/2019, que altera a lei n. 12.732/2012, para estabelecer que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que se especifica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.