Tereza Nelma
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 164/2022 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Requeiro a criação de Grupo de Trabalho (GT), para acompanhamento, estudo e análise das propostas de reformulação/atualização da Portaria nº 400, de 16 de novembro de 2009, do Ministério de Estado de Saúde, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, (CSSF). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 116/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 1677/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei 2699/2021. | Tramitação Finalizada desde 10/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1656/2021 Câmara dos Deputados | 13/08/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei 2719/2021. | Tramitação Finalizada desde 10/09/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1655/2021 Câmara dos Deputados | 13/08/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei 2699/2021. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 22ª assinatura de 61 |
| REQ 85/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema "possíveis processos de tombamento dos espaços e edificações relacionados à história e memória das pessoas atingidas pela Hanseníase". | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 27 |
| REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 41ª assinatura de 51 |
| REQ 986/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Requer a coautoria no PL nº 1462 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 925/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer coautoria do Projeto de 265/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 28/04/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira. | Arquivada desde 06/05/2021 | Autoria única |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 19/04/2021 | Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho (GT) para fortalecimento das ILPIs (Instituições de Longa Permanência). | Arquivada desde 20/05/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 757/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 1246/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 655/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 46 |
| REQ 580/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer coautoria do PL n.º 535/2021. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das ILPIs. | Arquivada desde 16/04/2021 | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o tema “Década do Envelhecimento Saudável” | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 412/2021 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Requerimento de coautoria do PL 535/2021 | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 265/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 2842/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020 | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 21 |
| REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 27 |
| REQ 2632/2020 Câmara dos Deputados | 26/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 26 |
| REQ 2581/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020 | Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 17 |
| REQ 2403/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 6190/2016. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2402/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 6255/2019. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2401/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 4385/2019. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2395/2020 Câmara dos Deputados | 17/09/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4343/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2379/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Solicito a minha inclusão na FRENTE PARLAMENTAR DO CONGRESSO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – 56ª Legislatura | Arquivada desde 15/09/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2372/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020, “Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.” | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 2325/2020 Câmara dos Deputados | 03/09/2020 | Requer inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3.748/2020, de autoria da Deputada Tábata Amaral (PDT-SP), que institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 2285/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, os demais Deputados que assinam o presente, requerem a coautoria do Projeto de Lei nº 4306 de 2020, de minha autoria, com as quais, desde já, concordo. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 2209/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Requer coautoria ao Requerimento nº 2159/2020, de autoria da Dep. Fernanda Melchionna e OUTROS. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2173/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 2163/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.146/2020 que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 2125/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 2123/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 29ª assinatura de 41 |
| REQ 2122/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 2118/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PL 3932/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 2083/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 194/2020 | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2079/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 2078/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 2072/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 2020/2020 Câmara dos Deputados | 03/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 3932/2020 | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1986/2020 Câmara dos Deputados | 31/07/2020 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3748 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 1968/2020 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei Complementar 194/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1902/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.798/2020 que Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 20 |
| REQ 1841/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 1802/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19). | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 1801/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2954/2020 | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 1794/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 1782/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 3196/2020, que "Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 1618/2020 Câmara dos Deputados | 19/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 3196/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1609/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Solicitamos a inclusão de coautorias ao PDL 278/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este Requerimento. O PDL 278/2020 Susta os efeitos da Portaria Nº 545, DE 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação - MEC e restabelece os efeitos a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 1567/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 27 |
| REQ 1554/2020 Câmara dos Deputados | 15/06/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1552/2020 | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 1487/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.552/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 1466/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.968/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 43ª assinatura de 74 |
| REQ 1413/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 2968/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2020 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1389/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2954/2020, que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder adicional de insalubridade extraordinário aos empregados de estabelecimentos de saúde, de instituições de longa permanência para idosos e de cemitérios, no período do estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19)". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1357/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2762/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 1241/2020 Câmara dos Deputados | 22/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1888/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1170/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020 | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 20ª assinatura de 27 |
| REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 32 |
| REQ 1141/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 1122/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 26 |
| REQ 1046/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 905/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Solicita autorização para realizar Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para analisar os Impactos da Ciência e da Tecnologia na Longevidade e o papel da Comunicação na Inclusão Social e Digital do Idoso. | Arquivada desde 14/08/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.