Rafael Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 2/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 36901 - Fundo Nacional de Saúde, PROGRAMA 5118 - Atenção Especializada à Saúde, AÇÃO 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, VALOR - R$ 49.000.000,00. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 1/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51101 - MInistério do Esporte - Administração Direta, PROGRAMA 5126 - Esporte para a Vida, AÇÃO 00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer, VALOR - R$ 52.000.000,00. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.