Rafael Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 195/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro. | Arquivada desde 10/04/2026 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 203/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor. | Arquivada desde 19/12/2024 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 147/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Moção de Repúdio à condução de policiais militares contra estudantes que se manifestaram em oposição à votação do projeto de escola cívico-militar na Assembleia Legislativa de São Paulo. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.