Rafael Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 | Coautoria — 38ª assinatura de 82 |
| REQ 1639/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”. | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 4975/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Requer nos termos regimentais com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 4835 de 2024. | Tramitação Finalizada desde 17/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 4112/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer a inclusão de coautoria na Indicação - INC n.1614/2023. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.