Rafael Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 84/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer realização de seminário para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE). | Arquivada desde 05/08/2025 | Autoria única |
| REQ 32/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de encontro regional em Alagoas para debater o Objetivo 3 do PNE, que trata da alfabetização | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF. | Arquivada desde 10/12/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 74/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer a realização de visita na escola municipal Dr. José de Medeiros Sarmento, em União dos Palmares (AL), no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 73/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer a realização de visitas nas escolas de Santana do Mundaú (AL), no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 56/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requer a realização de visitas nas creches municipais de Maceió no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 225/2024 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Solicita seja realizado um seminário para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). | Arquivada desde 20/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 161/2023 Câmara dos Deputados | 04/08/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização do Seminário Psicólogas (os) e Assistentes Sociais: Profissionais da Educação em Ação. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.