Rafael Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 6647/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Solicita à Exma. Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca da situação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 364/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro de Projeto de Lei, que dispõe sobre parcelamento especial de débitos federais de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pertencentes ao setor de eventos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4688/2024 Câmara dos Deputados | 20/12/2024 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre cidadãos brasileiros traficados na Ásia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4664/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações acerca das previsões sobre o Fundeb na PEC 45/24. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Primeira assinatura de 7 |
| RIC 3961/2024 Câmara dos Deputados | 23/10/2024 | Requer informações ao Ministro da Estado da Fazenda sobre a a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Complementar 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2024 | Autoria única |
| RIC 2664/2024 Câmara dos Deputados | 17/07/2024 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca da implementação da Política Nacional de Educação Digital (PNED) e de outras ações relacionadas à conectividade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| RIC 2661/2024 Câmara dos Deputados | 17/07/2024 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| RIC 1922/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer informações ao Ministério da Cultura acerca do cumprimento da Lei Paulo Gustavo no Município de Maceió/AL. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1919/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer informações ao Ministro da Educação acerca do PNAE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1076/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do contingenciamento orçamentário no Ministério da Educação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Primeira assinatura de 9 |
| RIC 2855/2023 Câmara dos Deputados | 23/11/2023 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca da execução orçamentária e financeira do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/12/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| RIC 2740/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Requer informações ao Ministro da Educação acerca do ENEM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2634/2023 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Requer informações ao Ministro da Educação e ao Presidente do INEP sobre a alocação de candidatos em locais de prova do ENEM distante de suas residências. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/01/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.