Rafael Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1365/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 7.a e a Estratégia 7.1 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1363/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica o Objetivo 14, as Metas 14.a, 14.b e 14c do Objeto 14 e adiciona as Estratégias 14.18, 14.19, 14.20, 14.21, 14.22, 14.23, 14.24, 14.25, 14.26, 14.27, 14.28, 14.29, 14.30 e 14.31 do Objetivo 14 e adiciona artigos, onde couber, do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1356/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia 14.18 ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1221/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona parágrafos ao Art. 22 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 838/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica as Metas 5.a., 5.b. e 5.d. do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 836/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica parágrafos do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 835/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia 3.17 ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 833/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia 6.13 ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 832/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia 5.26 ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 829/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia 5.27 ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 827/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 825/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Meta 6 ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 823/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Meta 6 ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 822/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica o art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 821/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona a Meta 5.f, modifica as estratégias 5.9 e 5.10 e adiciona estratégia 5.26 ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 820/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona Meta 17.g, modifica estratégias 17.2, 17.11 e adicona Estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 786/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica a Estratégia 2.15 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 785/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Adiciona Estratégias ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.