Luciano Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Dispõe sobre a alíquota do Imposto de Importação de leite e laticínios e altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para dispor sobre as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação desses produtos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Dispõe sobre a alíquota do imposto de importação de leite e laticínios e altera a lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para dispor sobre as alíquotas da contribuição para o pis/pasep e da cofins incidentes na importação desses produtos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Institui linha especial de crédito rural; autoriza a transferência de recursos não reembolsáveis a agricultores familiares; e altera as Leis nº 11.326, de 24 de julho de 2006; nº 13.340, de 28 de setembro de 2016; e nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.