Breno Albuquerque
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1890/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/06/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL 130, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AO MUNICÍPIO DE MARAVILHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1847/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/04/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU NO SENTIDO DE QUE SEJAM ELABORADAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COMO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO PARA COMBATER O ALCOOLISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1846/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/04/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, COMO A CRIAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS PARA PROMOVER PRODUTOS E SERVIÇOS REGIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1163/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL, GARANTIDO O ACESSO À INTERNET EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES REMOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1162/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1159/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, NO SENTIDO DE FOMENTAR A PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL PARA VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1158/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E AO SECRETARIO DE ESTADO DA CIÊNCIAS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 967/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/07/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS E AO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA INTENSIFICAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES E INVESTIGAÇÕES RELATIVAS ÀS COBRANÇAS INDEVIDAS EFETUADAS PELOS "FLANELINHAS" NA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 966/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/07/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IDENTIFICADAS AS ÁREAS QUE NECESSITAM DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E PROMOVIDAS SUAS CRIAÇOES PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 952/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/06/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLEMENTADAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, COMO A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI) E A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE AULAS PARA REDUZIR O ANALFABETISMO EM ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 951/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/06/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORIAMENTO NO MARCO DOS CORAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 949/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/06/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, VISANDO À REDUÇÃO DOS ÍNDICES ALARMANTES DE ACIDENTES E VÍTIMAS DO TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 947/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/06/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E APOIO A JOVENS TALENTOS ESPORTIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 946/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/06/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONTER O AVANÇO DA DENGUE NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 936/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/05/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES (CNH RURAL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 925/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MEDIDAS QUE ASSEGUREM A SAÚDE MENTAL, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, PARA A TROPA DA POLÍCIA MILITAR, INCLUINDO PALESTRAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAS E FORNECIMENTO DE SUPORTE AOS MEMBROS DIANTE DO AUMENTO ALARMANTE DE CASOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 924/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2024 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MEDIDAS QUE ASSEGUREM A SAÚDE MENTAL,COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUINDO PALESTRAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS E FORNECIMENTO DE SUPORTE AOS MEMBROS DIANTE DO AUMENTO ALARMANTE DE CASOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 913/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/05/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SECRETÁRIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 881/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/04/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDICS, AO DIRETOR-PESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE, AO DIRETOR - PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ E A SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADOS A EMPRESAS QUE OFERECEM SUPORTE AOS PAIS E MÃES DURANTE A PRIMEIRA INFÂNCIA DE SEUS FILHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 861/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS E AO COMANDANTE-GERAL DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARAPIRACA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MEDIDAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 850/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/03/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇAO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CONTROLE E PREVENÇÃO DO DIABETES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 849/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/03/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS E A COODENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS INSPEÇÕES DAS BARRAGENS NO ESTADO DE ALAGOAS, JUNTAMENTE COM UM TRABALHO COLETIVO EM PROL DA REGULARIZAÇÃO DESSAS ESTRUTURAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 845/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, A SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH E A SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA DE PASSAGEM PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E BEBÊS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 844/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, A SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH E A SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA DE PASSAGEM PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E BEBÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 835/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO - SETEQ, E DA COMUNICAÇÃO- SECOM, BEM COMO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS CAMPANHAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO EM ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 834/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS -CBMAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSPEÇÕES NAS LOJAS DO CENTRO DE CIDADE DE MACEIÓ E FORNECER ORIENTAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM IMPLEMENTADAS PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 833/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOS HIDRANTES DO CENTRO DA CIDADE DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 824/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO RECURSOS HÍDRICOS- SEMARH, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NOS SÍTIOS LAGOA DE DENTRO E MULUNGU, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 823/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO RECURSOS HÍDRICOS- SEMARH, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NOS SÍTIOS RIACHO FUNDO, CAVACO, ALEXANDRE, ANTONICA E BARRO VELHO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 791/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/11/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORISMO VOLTADO PARA JOVENS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 782/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/11/2023 | APELO AO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES E A SECRETÁRIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO ABRIGO ESTADUAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 781/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/11/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO -SECOM, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTA O RACISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 751/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/10/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SURF SALVA, PARA QUE SURFISTAS SEJAM CAPACITADOS A AGIR EM CASO DE AFOGAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 710/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO -SEDETUR E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOR HUMANOS - SEMUDH, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA VOLTADO PARA MULHERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 691/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/08/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER/AL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AL 220, NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE CORURIPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 677/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADOD DA SAÚDE - SESAU, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INTENSIFICADAS CAMPANHAS PARA "AGOSTO DOURADO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 667/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/08/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS- SEMUDH E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA- SSP, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ABRIGO AMIGO, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 665/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SECDEF E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TEACOLHER, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 664/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SECDEF E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TEACOLHER, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 663/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SECDEF E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TEACOLHER, NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 662/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SECDEF E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TEACOLHER, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 661/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SECDEF E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TEACOLHER, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 660/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SECDEF E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TEACOLHER, NO MUNICÍPIO DE TRAIPU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 659/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS CAMPANHAS DE INCENTIVO A LEITURA NA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 658/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ABRIGO AMIGO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 657/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS SALAS DE AMAMENTAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 656/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE UNIFORMES PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 319/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A SECRETÁRIA DE TURISMO E AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMNETO URBANO, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A AL 470, PASSANDO PELA SERRA DO CAVALEIRO NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 290/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/05/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, PLEITEANDO DE FORMA URGENTE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI) DA COMUNIDADE ACONÂ, LOCALIZADA NO EXTREMO SUDESTE DO MUNICÍPIO DE TRAIPU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, BEM COMO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE ARAPIRACA, 3º BPM, E A COMANDANTE DA PATRULHA MARIA DA PENHA, PARA QUE SEJA INSERIDO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA O PROJETO "JUNTOS POR ELAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 146/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, PARA SOMAREM ESFORÇOS COM O INTUÍTO DE QUE SEJA RENOVADA A FROTA DO SAMU ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/03/2023 | APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, COM CÓPIAS AS SECRETÁRIAS DE TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALAGOAS, PARA QUE EM CONJUNTO ELABOREM ESTRATÉGIAS E PROJETOS PARA QUE SE CRIE UMA ROTA DE TURISMO NAS LAGOAS E RIOS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/03/2023 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC, NO SENTIDO DE IMPLANTAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, BEM COMO ATUALIZAR OS JÁ EXISTENTES, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE PLEITEAR A ELABORAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA CONTRA TROTES PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) EM ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/02/2023 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER\AL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE AO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA NA AL 485. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/02/2023 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER\AL E AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAS BREVIDADE POSSÍVEL A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE AO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA NA AL 485. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1369/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/06/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER/AL, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR E INCENTIVAR A AGROECOLOGIA NO ESTADO DE ALAGOAS, PROMOVENDO AÇÕES DE FOMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENÇÃO RURAL, PESQUISA AGROPECUÁRIA, COMERCIALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1368/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/06/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER/AL, CO A FINALIDADE DE VIABILIZAR VISITAS PERIÓDICAS DE TÉCNICO AGRÍCOLA AS FAMÍLIAS QUE SUBSISTEM ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO AS SUAS ORGANIZAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇUCAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1367/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/06/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER/AL, CO A FINALIDADE DE VIABILIZAR VISITAS PERIÓDICAS DE TÉCNICO AGRÍCOLA AS FAMÍLIAS QUE SUBSISTEM ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO AS SUAS ORGANIZAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE TRAIPU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1366/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/06/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER/AL, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR VISITAS PERIÓDICAS DE TÉCNICO AGRÍCOLA AS FAMÍLIAS QUE SUBSISTEM ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO AS SUAS ORGANIZAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1365/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/06/2022 | ENCAMINHO AO SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIASS AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS-EMATER-AL, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR VISITAS PERIÓDICAS DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS ÀS FAMÍLIAS QUE SUBSISTEM ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO AS SUAS ORGANIZAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE OLHO DÀGUA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1364/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/06/2022 | ENCAMINHO AO SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIASS AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER-AL, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR VISITAS PERIÓDICAS DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS ÀS FAMÍLIAS QUE SUBSISTEM ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO AS SUAS ORGANIZAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1363/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/06/2022 | ENCAMINHO AO SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIASS AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR VISITAS PERIÓDICAS DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS ÀS FAMÍLIAS QUE SUBSISTEM ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO AS SUAS ORGANIZAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1362/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/06/2022 | ENCAMINHO AO SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIASS AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER/AL, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR VISITAS PERIÓDICAS DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS ÀS FAMÍLIAS QUE SUBSISTEM ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO AS SUAS ORGANIZAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE CRAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1361/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/06/2022 | ENCAMINHO AO SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIASS AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS, EMATER/AL, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR VISITAS PERIÓDICAS DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS ÀS FAMÍLIAS QUE SUBSISTEM ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO AS SUAS ORGANIZAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1347/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2022 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA , BEM COMO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A SALA LILÁS NO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1346/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2022 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA , BEM COMO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A SALA LILÁS NO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) DO MUNICÍPIO DE CRAÍBAS, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1345/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2022 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA , BEM COMO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A SALA LILÁS NO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1341/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/05/2022 | APELO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC, DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE -SELAJ E DA INFRAESTRUTURA- SEINFRA, PARA SOMAREM ESFORÇOS COM O INTUITO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1338/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/05/2022 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, AO SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER/AL E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE, PARA QUE COM ESFORÇOS CONJUNTOS ELABOREM E LANCEM EDITAL PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS QUE DESENVOLVAM OU APRIMOREM TECNOLOGIAS DESTINADAS A AGRICULTURA FAMILIAR DO SERTÃO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1337/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/05/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, DESENVOLVE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UMA LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MEIS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1242/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA COMANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, PARA SOMAREM ESFORÇOS COM A FINALIDADE DE SANAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA CRÔNICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1241/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2022 | APELO AO EXMO. SR. GO0VERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA EM TODA REDE DE SAÚDE ESTADUAL MEDIDAS INFORMATIVAS E PROTETIVAS QUANTO A PRÁTICAS CARACTERIZADAS COMO VIOLÊNCIA OBSTRETRÍCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1221/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/11/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO FEITOSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL CRIANÇA ALAGOANA- CRIA, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1211/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/11/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA SEAGRI, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CUMPRIDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, A FIM DE QUE O ESTADO UTILIZE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% TRINTA POR CENTO DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS AO ESTADO DE ALAGOAS, PELO FUNDO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FNDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS APLICABILIDADE DO DISPOSTO NA MENCIONADA LEI, CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1194/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/10/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL CRIANÇA ALAGOANA - CRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1193/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/10/2021 | APELO AO EXMO, SR, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, PARA SOMAREM ESFORÇOS COM O INTUITO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E ENTREGA DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1192/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/10/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL CRIANÇA ALAGOANA - CRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1191/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/10/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA , PESCA E AQUICULTURA (SEAGRI), PARA QUE SOMANDO ESFORÇOS CONSTRUAM A ENTREGUEM A POPULAÇAO DO MUNCÍPIO DE CAMPO GRANDE UM NOVO CURRAL DO GADO, DE EXTREMA NECESSIDADE PARA A FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO, A SEGUNDA MAIOR DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1187/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE PLEITEAR O INÍCIO DAS OPERAÇÕES DA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO - UCT, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, QUE JÁ SE ENCONTRA COM SUA ESTRUTURA PRONTA DENTRO DO HOSPITAL SANTA RITA, LOCALIZADO NO MESMO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1185/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA LEVADA AO MUNICÍPIO DE TRAIPU A CARAVANA MEU RG NA MÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1184/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA LEVADA AO MUNICÍPIO DE CRAÍBAS E CARAVANA MEU RG NA MÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1150/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/09/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, PARA SOMAREM ESFORÇOS COM O INTUÍTO DE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO SAMU ARAPIRACA, CONFORME JUSTIFICATIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1145/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/09/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, COM INTUITO DE QUE AS DELEGACIAS DA MULHER DO ESTADO DE ALAGOAS OFEREÇAM ATENDIMENTO NA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU QUE TENHAM DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO POR ALGUMA OUTRA RAZÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1144/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/09/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, COM OBJETIVO DE QUE SEJA CRIADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO, CENTROS DE REABILITAÇOO MULTIDISCIPLINAR PÓS-COVID, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS COM SEQUELAS E QUE CONTINUAM COM SINTOMAS MESES APÓS A INFECÇÃO PELO VÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1143/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/09/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/AL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AL 115, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE TRAIPÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1096/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA. PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRE, E AO PRESIDNETE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE, PARA QUE SOMEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA O FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE FONTES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, A EXEMPLO DA ENERGIA SOLAR, DESTINADA AOS AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES RURAIS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1071/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/08/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1008/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/06/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DIRETOR PRESIDENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER/AL, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS ORIENTANDO QUANTO Á ATENÇÃO COM OS CILCISTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1007/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/06/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO , COM A FINALIDADE DE PLEITEAR A ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ESTADO DE ALAGOAS, TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃO SIGNIFICATIVA DO NÚMERO DE DOAÇÕES NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 905/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/04/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, PARA QUE AS DELEGACIAS DA MULHER DO ESTADO PASSEM A FUNCIONAR EM TEMPO INTEGRAL, OU SEJA, 24 HORAS POR DIA, INCLUINO FINS DE SEMANA E FERIADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 904/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/04/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, COM INTUITO DE QUE SEJA REFORÇADO O NÚMERO DE DELEGADAS, AGENTES E ESCRIVÃS DISPONIBILIZADOS PARA AS DELEGACIAS DA MULHER DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 895/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/04/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , PESCA E AQUICULTURA -SEAGRI E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS -EMATER /AL , COM A FINALIDADE DE VIABILIZIAR DOAÇÃO DE SEMENTES PARA O PLANTIO DE LAVOURAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E REGIÃO , CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 894/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/04/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER/AL, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR MAQUINÁRIO PARA ARAÇÃO DE TERRAS DESTINADAS AO PLANTIO DE LAVOURAS DE BASE FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 837/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/03/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SELAJ E DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA SOMAREM ESFORÇOS COM O INTUITO DE FINALIZAR A OBRA ABANDONADA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ TEIXEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR LAMENHA FILHO, FEITOSA - MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 817/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/02/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM RESTAURANTE POPULAR DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 745/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA ELABORADA E AMPLIADA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO A VACINAÇÃO INFANTIL EM TODO O ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 744/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO PROCON/AL, COM FINALIDADE DE PLEITEAR A ELABORAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL PARA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DA POPULAÇÃO ALAGOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 736/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/09/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE DESNVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA QUE SEJA ELABORADO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, PROTOCOLO SANITÁRIO DE SEGURANÇA PARA A FUTURA RETOMADA DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS DO SETOR DE EVENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 735/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/09/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA FAZENDA , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA IMPLEMENTADO NO ESTADO DE ALAGOAS UM PLANO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM FAVOR DAS EMPRESAS QUE TIVERAM QUE SUSPENDER TOTALMENTE OU PARCIALMENTE SUAS ATIVIDADES DURANTE O NECESSÁRIO PERÍODO DE QUARENTENA EM DECORRÊNCIA DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 69.529 E 69.530. SUGERIMOS QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS COMO ISENÇÕES FISCAIS , PARCELAMENTO E SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MEIOS QUE POSSIBILITEM BLINDAR AO MÁXIMO A ECONOMIA DO ESTADO , CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO . SEM MAIS PARA O MOMENTO , REMETEMOS OS SINCEROS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO POR VOSSA EXCELÊNCIAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 734/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/09/2020 | APELO AO EXMO. S. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE QUE SEJAM MANTIDOS OS LEITOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UTILIZADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 697/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/08/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO E ALAGOAS - CASAL E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH E DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA SOMAREM ESFORÇOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR DE FORMA URGENTE OS DEVIDOS REPAROS NA REDE COLETORA DE ESGOTO DO RESIDENCIAL DO AGRESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 641/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/05/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A POPULAÇÃO EM GERAL E, EM ESPECIAL, AOS AGENTES DAS ÁREAS DA LINHA DE FRENTE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CONSEQUENTE DA COVID-19, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA REMOTA GRATUITA, SENDO DISPONIBILIZADOS CANAIS PARA ESCUTA PSICOLÓGICA, DE MODO QUE AS PESSOAS POSSAM ALIVIAR SUAS EMOÇÕES NEGATIVAS E RECEBER ORIENTAÇÕES VIA CANAL DE ATENDIMENTO 0800, E PLATAFORMAS DIGITAIS, CONFORME JUSTIFICATIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 616/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/05/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS PARA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, BEM COMO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE ARAPIRACA, 3º BPM, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, REQUERENDO, AINDA, QUE O REFERIDO PROGRAMA SE TORNE UM RECURSO PRIORITÁRIO CONTRA A VIOLÊNCIA EM DESFAVOR DA MULHER, ESPECIALMENTE NESSE MOMENTO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CONSEQUENTE DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 615/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/05/2020 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE PLEITEAR A ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE AOS BANCOS DE SANGUE DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 585/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS A FIM DE POSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, EM ESPECIAL NAS ZONAS COMERCIAIS MAIS AFETADAS PELA AUSÊNCIA DE TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DA QUARENTENA IMPOSTA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 69.577, DE 28 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO AOS AGENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 584/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS A FIM DE AMPLIAR O NÚMERO DE LEITOS PARA DOENTES DO COVID-19, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E A ADAPTAÇÃO DE LOCAIS EXCLUSIVOS PARA SEREM CENTRO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR DE CAMPANHA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/11/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMº. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL E REPARAÇÃO NA PONTE DA RIBEIRA NA AL-220, LOCALIZADA SOBRE O RIO TRAIPU, NAS REDONDEZAS DE JARAMATAIA, NO TRECHO QUE LIGA ARAPIRACA À BATALHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 382/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/11/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA EFETUADA OBRA DE ENGENHARIA DE PEQUENO VALOR , QUAL SEJA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA , NA RODOVIA ESTADUAL AL - 220 EM TRECHO DO MUNICÍPIO DE CRAÍBAS / AL , PRÓXIMO AO POVOADO SALGADO , CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO . SEM MAIS PARA O MOMENTO , REMETEMOS OS SINCEROS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO POR VOSSA EXCELÊNCIA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/06/2019 | APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA EFETUADA OBRA DE ENGENHARIA DE PEQUENO VALOR NA RODOVIA ESTADUAL AL- 210 EM TRECHO DO MUNICÍPIO DE CAPELA /AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 113/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/04/2019 | INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE SUGERIR UMA MELHORIA NO ATENDIMENTO DA CENTRAL JÁ, CONFORME A JUSTIFICATIVA A BAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 109/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/04/2019 | INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXCMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DO HEMOCENTRO DE ALAGOAS - HEMOAL, UNIDADE DE ARAPIRACA, BEM COMO REQUERER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS PARA O ATRASO DA OBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2019 | INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM FINALIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADA A CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE DISPORÁ ACERCA DA ISENÇÃO NA 2ª VIA E NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH PRA OS CASOS ESPECÍFICOS DOS AGENTES ENVOLVIDOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA QUE TENHAM NA CONDUÇÃO DE AUTOMOTORES A SUA ATIVIDADE, CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO E SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.