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Proposições legislativas · 2015–2026

Marcos Barbosa

Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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246proposições com a assinatura
246como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
14transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 174 174
INDICAÇÃO (IND) 49 49
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 16 16
EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) 5 5
OFICIO (OFI) 1 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 1920/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/03/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JORNALISTAS DE TURISMO DO ESTADO DE ALAGOAS-ABRAJET ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.963, de 16 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1435/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/05/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HENRIQUE LEITE - IHL. LEI ORDINARIA nº 9.883, de 05 de maio de 2026 Autoria única
PLO 1397/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/04/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MACEIOENSE AMIGOS DA FAVELA-AMAFA. LEI ORDINARIA nº 9.663, de 03 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 1145/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/10/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ABMAL. LEI ORDINARIA nº 9.457, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 1090/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/12/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA DESPORTIVA DO SERTÃO ALAGOANO-LDSA. LEI ORDINARIA nº 9.018, de 19 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 1086/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/12/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPORTIVO OLHODAGUENSE-CEO. LEI ORDINARIA nº 8.897, de 17 de julho de 2023 Autoria única
PLO 1030/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/09/2022 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.627, DE 27 DE MAIO DE 2014 QUE INSTITUI COBRANÇA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.267, de 11 de junho de 2024 Autoria única
PLO 1021/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/09/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRONISTAS ESPORTIVOS DE ALAGOAS -ACEA. LEI ORDINARIA nº 8.932, de 14 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 961/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/06/2022 CONSIDERA DE UTILIADE PÚBLICA O CLUBE DE REGATAS BRASIL - CRB. LEI ORDINARIA nº 8.693, de 21 de junho de 2022 Autoria única
PLO 517/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JOSÉ NILTON LIMA DE OLIVEIRA PASTOR OLIVEIRA. LEI ORDINARIA nº 8.490, de 25 de agosto de 2021 Autoria única
PLO 214/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/12/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ALAGOANO DE TIRO OLÍMPICO - C.A.T.O. LEI ORDINARIA nº 7.911, de 14 de agosto de 2017 Autoria única
PLO 178/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 22/10/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HOMENS, MULHERES E JOVENS UNIDOS POR JACINTINHOS, MACEIÓ E ALAGOAS - HMJUJMAL. LEI ORDINARIA nº 7.840, de 22 de novembro de 2016 Autoria única
PLO 101/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/08/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR BATISTA MARCOLINA MAGALHÃES LEI ORDINARIA nº 7.759, de 03 de dezembro de 2015 Autoria única
PLO 51/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/05/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS-APOSTE. LEI ORDINARIA nº 7.732, de 21 de setembro de 2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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