Sandro Pimentel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 297/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/11/2018 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação Protetora dos Animais Amor Por Toda a Vida. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.869, de 08 de janeiro de 2019 |
Autoria única |
| PL 296/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/11/2018 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Federação de Skate do Rio Grande do Norte", e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 280/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/11/2018 | Altera o parágrafo 1º da Lei Promulgada nº 478/2017, de 28 de agosto de 2017, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 176/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/06/2018 | reconhece de utilidade pública municipal a entidade FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO-FNDU | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.849, de 12 de setembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 150/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/05/2018 | Proíbe a utilização, a queima a e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município do Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 11/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/02/2018 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública Direta, indireta e Autárquica do município do Natal, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa LEI PROMULGADA nº 579, de 02 de abril de 2019 |
Coautoria |
| PL 72/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/01/2018 | "Institui o novembro Azul Pet e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.839, de 23 de julho de 2018 |
Autoria única |
| PL 273/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/12/2017 | Institui o "OUTUBRO ROSA PET", e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.823, de 21 de junho de 2018 |
Autoria única |
| PL 199/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/09/2017 | Institui o Dia Municipal do Médico Veterinário e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.815, de 25 de maio de 2018 |
Autoria única |
| PL 185/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/08/2017 | Institui o Dia Municipal dos Protetores de Animais no âmbito do Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 151/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/06/2017 | Institui o Dia do Vigilante no calendário oficial do município do Natal, transformando o dia em feriado para categoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 144/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/06/2017 | Reconhece como direito do consumidor que a vigilância patrimonial nos grandes eventos no Município de Natal seja realizada por vigilantes especialmente habilitados, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 28/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/03/2017 | Institui o uso de chuveiros itinerantes em ônibus ou outro meio similar adaptados para efetivação do projeto BANHO SOLIDÁRIO com fins de utilização para banho a moradores e moradoras de rua no Município do Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 15/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/02/2017 | Dispõe sobre a autorização para implantação do Hospital Público Veterinário de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI PROMULGADA nº 566, de 27 de novembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 117/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/12/2016 | Institui o mês "JANEIRO BRANCO", dedicado á realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no município do Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.755, de 26 de dezembro de 2017 |
Autoria única |
| PL 116/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/12/2016 | Institui o dia 9 (nove) de maio como DIA MUNICIPAL DA BIKE AO TRABALHO, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 115/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/12/2016 | Institui à disponibilização de PROFISSIONAIS INTERPRETES DE LIBRAS para o atendimento das pessoas com deficiência auditiva nos serviços públicos do município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI PROMULGADA nº 565, de 27 de novembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 114/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/12/2016 | Institui espaço público com fins de utilização como PARQUE CANINO no município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 111/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2016 | Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Natal a contratar vigilância armada para atuar 24 h. (vinte e quatro horas) ininterruptas, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 103/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/11/2016 | Institui no âmbito do Município do Natal o serviço de transporte individual pago, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir de rede digital estruturada por provedor de rede de transporte - PRT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.913, de 19 de junho de 2019 |
Autoria única |
| PL 102/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/11/2016 | Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 94/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/09/2016 | Institui o "Setembro Verde" que marca o mês da inclusão social da pessoa com dificiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 72/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/06/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilantes do sexo feminino para instituições prestadoras de serviço financeiro e da administração pública municipal que tenha controle de ingresso de público ou funcionários, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 55/2015 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/05/2015 | Regula Serviços De Estacionamentos Particulares Com Fins Comerciais, No Âmbito Do Município Do Natal, E Dá Outras Providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 70/2013 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/05/2013 | Estabelece penalidades para as pessoas físicas ou jurídicas que contratarem serviço clandestino de vigilância patrimonial e transporte de valores, bem como a contratação de trabalhadores sem treinamento e registro na polícia Federal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.