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Proposições legislativas · 2025–2026

Léo Souza

Candidatura a Deputado Estadual por RN pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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496proposições com a assinatura
496como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
8transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 267 267
Parecer (Comissões Técnicas) (PRC) 95 95
Projeto de Lei (PL) 86 86
Indicação (ID) 17 17
Emenda Impositiva (EImp) 11 11
Emenda Orçamentária (EMEMD) 9 9
Emenda ao PPA (EMPPA) 5 5
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5 5
Projeto de Resolução (PR) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 53/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) 24/02/2026 Dispõe sobre o direito de instalação de estações de recarga para veículos elétricos em edificações consignadas ao regime de condomínio edilício, estabelece a obrigatoriedade de previsão de capacidade elétrica em novos empreendimentos imobiliários, institui diretrizes para programas de incentivo à infraestrutura de eletromobilidade e dá outras providências LEI ORDINÁRIA nº 8.184, de 22 de julho de 2026 Autoria única
PL 50/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) 24/02/2026 Dispõe sobre diretrizes para o incentivo à maternidade segura no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 8.207, de 22 de setembro de 2026 Autoria única
PDL 41/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 03/09/2025 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Jorge José de Moraes Rulff. DECRETO LEGISLATIVO nº 1.754, de 19 de novembro de 2025 Autoria única
PL 503/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 04/08/2025 Dispõe sobre o desembarque de passageiros do transporte coletivo municipal em horário especial no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências LEI ORDINÁRIA nº 8.006, de 24 de novembro de 2025 Autoria única
PL 502/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 04/08/2025 Institui o Programa ‘Investidor do Futuro’ no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências LEI ORDINÁRIA nº 8.166, de 10 de julho de 2026 Autoria única
PL 223/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 15/04/2025 Dispõe sobre a criação do Programa de Naming Rights nas paradas de ônibus do Município de Natal/RN. LEI ORDINÁRIA nº 7.920, de 22 de julho de 2025 Autoria única
PL 138/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 19/03/2025 Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no município de Natal/RN, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 7.952, de 26 de setembro de 2025 Autoria única
PL 125/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 17/03/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia de interdição de infraestrutura viária no Município de Natal. LEI ORDINÁRIA nº 8.216, de 05 de outubro de 2026 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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