Benes Leocádio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 186/2023 Câmara dos Deputados | 30/11/2023 | Requer a realização de audiência pública, destinada a debater o Marco Legal das Eólicas Offshore. | Aguardando Providências Internas desde 13/12/2023 | Autoria única |
| REQ 141/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional – Subcomissão Permanente do Leite (SUBLEITE), para discutir o Programa Mais Leite Saudável – PMLS, mormente sob a ótica dos benefícios (resultados) aos produtores de leite. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 140/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir problemas relacionados à conexão de Geração Distribuída Solar Fotovoltaica enfrentados pelo consumidor. | Aguardando Providências Internas desde 05/09/2023 | Autoria única |
| REQ 102/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requeremos a Vossa Excelência, com base nos art. 58, inciso II, da Constituição Federal e do art. 24, inciso VII, e art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão de Audiência Pública nesta Comissão de Minas e Energia, destinada a debater o enquadramento de usinas de minigeração distribuída como projetos de infraestrutura de geração de energia elétrica. | Aguardando Providências Internas desde 14/06/2023 | Autoria única |
| REQ 88/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o entendimento que o Órgão tem adotado da legislação que regulamenta o setor. | Aguardando Providências Internas desde 14/06/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Solicita o convite ao Senhor Presidente da Petrobrás, General Silva e Luna, para apresentação à Comissão de um plano de ações de governança da Estatal, além do plano de controle do preço dos combustíveis. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração-ANM. | Arquivada desde 29/05/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 46ª assinatura de 80 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.