Benes Leocádio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para nela incluir os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível; e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. | Aguardando Providências Internas desde 30/10/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva Rodolfense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Redação Final do PDL 131/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Redação Final do PDL 115/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Redação Final do PDL 52/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Redação Final do PDL 219/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Redação Final do PDL 212/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação José Fernandes de Melo para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário Felipense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Um Novo Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Baía Formosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Artística Comunitária Ana Nunes do Rêgo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense - ADESCOL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Alto do Rodrigues e FM Ouro Negro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Acrescenta o art. 5º-A à Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicado redutor financeiro sobre eventuais ganhos, na forma e no prazo que especifica; e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Pronta para Pauta desde 25/04/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho; e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 01/12/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.