João Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2012 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de Nível Superior que menciona e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 02/12/2009 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.