João Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2022 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto de Lei não foram apresentadas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2022 | Voto: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 2 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | VOTO: Tome conhecimento da matéria. Determine à Sudene que, na hipótese de envio a esta Comissão de qualquer informação complementar pertinente ao exame de matéria de sua competência, por meio de endereço eletrônico de internet, o faça de modo direto e específico, sob pena de deseconomia processual.Envie ao Arquivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 2 Câmara dos Deputados | 29/10/2014 | Voto pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado, que incorpora 1 (uma) emenda de Relator. Ao projeto não foram apresentadas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2014 | Voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2012 | com voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 24 (vinte) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 001; 0015, 00018, 0020 e 0024 e REJEIÇÃO das demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2012 | voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. O relator, quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, REJEITADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.