João Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1965/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Resolução nº 103/2019. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 2449/2020 Câmara dos Deputados | 25/09/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2646 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1599/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2646 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 29/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 144/2014 Câmara dos Deputados | 07/03/2014 | Solicita a realização de Encontro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio - CDEIC na Cidade de Manaus, para discutir a Prorrogação dos Benefícios da Zona Franca de Manaus. | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 126/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | Requer que seja realizada Visita Técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para inauguração do Laboratório LANAPRE- Laboratório de Referência Nacional em Agricultura de Precisão. | Arquivada desde 23/09/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 13/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial - PEC 565/06 | Arquivada desde 03/07/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 115/2013 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Requer integrar membro à comitiva de missão oficial. | Arquivada desde 19/06/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 106/2013 Câmara dos Deputados | 09/04/2013 | Requer a realização do 2º Ciclo de Debates ou Mesa Redonda, em conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a ser realizada no município de Rondonópolis, com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com os objetivos a seguir expostos. | Arquivada desde 11/06/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 77/2012 Câmara dos Deputados | 29/05/2012 | Requer seja designado consultor para acompanhar as audiências da Subcomissão Especial destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e reino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal, que serão realizadas no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 08/10/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 47/2011 Câmara dos Deputados | 30/11/2011 | Requer a inclusão extra-pauta do Projeto de Lei nº 418/2011 na Ordem do Dia desta Comissão. | Arquivada desde 30/11/2011 | Autoria única |
| REQ 41/2011 Câmara dos Deputados | 06/10/2011 | Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Luciano Coutinho - Presidente do BNDES e Maílson da Nóbrega - ex-Ministro de Estado da Fazenda, para debater o PL nº 1.788, de 2011, referente à restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. | Arquivada desde 18/04/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 31/2011 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para apresentar o Programa de Investimento e o Planejamento Estratégico da Petrobrás. | Arquivada desde 05/10/2011 | Autoria única |
| REQ 20/2011 Câmara dos Deputados | 24/05/2011 | Requer a realização de Seminário na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir a situação da Indústria Salineira do Brasil. | Arquivada desde 17/08/2011 | Autoria única |
| REQ 8/2011 Câmara dos Deputados | 30/03/2011 | Requer Seminário para discutir o PLP 11/2011. | Arquivada desde 05/10/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 288/2010 Câmara dos Deputados | 15/03/2010 | Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 255 c/c/ com o art. 24, II do Regimento Interno, que seja realizada Audiência Pública, com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para debater a retaliação comercial aos produtos norte-americamos, autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em virtude de subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão. | Arquivada desde 31/01/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 282/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | requer, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão na presente Ordem do Dia, dos Projetos de Lei Complementar nºs 104/07 e 399/08. | Arquivada desde 18/11/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 10/2009 Câmara dos Deputados | 22/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a proposta de capitalização da Petrobrás contida no PL nº 5.941, de 2009, com a presença dos seguintes convidados: 1- Sra. MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; 2- Sr. ARMÍNIO FRAGA NETO, Presidente do Conselho de Administração da BM&FBovespa e; 3- Sr. PAULO EDUARDO CABRAL FURTADO, Secretário-Executivo do Conselho Curador do FGTS. | Arquivada desde 23/09/2009 | Autoria única |
| REQ 248/2009 Câmara dos Deputados | 25/08/2009 | Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão a fim de debater a proposta de Modelo Regulatório do Pré-Sal | Arquivada desde 14/10/2009 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 216/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | requer, nos termos do art. 50, § 1º do Regimento Interno, a Inversão da Pauta da presente Ordem do Dia, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.804/2008. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 215/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | requer, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão na presente Ordem do Dia. do Projeto de Lei nº 4.804/2001. | Arquivada desde 01/04/2009 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 202/2008 Câmara dos Deputados | 17/12/2008 | requer, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão extrapauta, na presente Ordem do Dia, dos PLs nºs 6.618/2006 e 422/2007. | Arquivada desde 17/12/2008 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 14/2008 Câmara dos Deputados | 24/04/2008 | Solicita sejam convidados para audiência pública na Comissão Especial da reforma Tributária os Senhores Marcos Cintra e Ricardo Patah. | Arquivada desde 06/05/2008 | Autoria única |
| REQ 70/2007 Câmara dos Deputados | 20/09/2007 | Solicita que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, para prestar informações sobre as políticas e diretrizes para o desenvolvimento e fomento do setor de portos marítimos, bem como a execução de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura portuária marítima e dos portos outorgados às Companhias Docas. | Arquivada desde 26/09/2007 | Autoria única |
| REQ 9/2007 Câmara dos Deputados | 13/03/2007 | requer sejam convidados os Srs. SILAS RONDEAU, Ministro das Minas e Energia; SÉRGIO GABRIELLI, Presidente da Petrobrás, HAROLDO LIMA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; MARCOS LUIZ BARROSO BARROS, Presidente do Ibama; JÚLIO BUENO, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro; TIBÚRCIO BATISTA, Secretário de Energia do Estado do Rio Grande do Norte; GUILHERME DIAS, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Espírito Santo; a Sra. DILMA PENA, Secretária de Energia de São Paulo; o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras do Gás Canalizado - ABEGÁS; HÉLIO SEIDEL, Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP; MÁRIO ANTÔNIO CARNEIRO CILENTO, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia - ABRACE; CARLOS EDUARDO DE FREITAS BRESCIA, Coordenador do Comitê do Gás e membro do Conselho de Estratégia da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base - ABDIB a comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a regulação do mercado brasileiro de Gás Natural. | Arquivada desde 20/03/2007 | Autoria única |
| REQ 4/2007 Câmara dos Deputados | 12/03/2007 | requer seja convidado o Sr. ROMERO DE OLIVEIRA E SILVA, presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras do Gás Canalizado - ABEGÁS, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre a regulação do mercado brasileiro de Gás Natural. | Arquivada desde 12/03/2007 | Autoria única |
| REQ 3/2007 Câmara dos Deputados | 12/03/2007 | requer sejam convidados os Srs. JULIO BUENO, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro; TIBÚRCIO BATISTA, Secretário de Energia do Estado do Rio Grande do Norte; GUILHERME DIAS, Secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo; a Sra. DILMA PENA, Secretária de Energia de São Paul, a comparecer a esta comissão para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre a regulação do mercado brasileiro de Gás Natural | Arquivada desde 12/03/2007 | Autoria única |
| REQ 2/2007 Câmara dos Deputados | 12/03/2007 | requer sejam convidados os Srs. SILAS RONDEAU, Ministro de Estado das Minas e Energia; SÉRGIO GABRIELLI, Presidente da Petrobrás; HAROLDO LIMA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; a comparecerem a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre a regulação do mercado brasileiro de Gás Natural. | Arquivada desde 12/03/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.