Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 49 no total

João Maia

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados	27/08/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026	Coautoria — 170ª assinatura de 206
REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados	17/07/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026	Coautoria — 155ª assinatura de 198
REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).	Arquivada desde 03/03/2026	Coautoria — 118ª assinatura de 225
REQ 4415/2025 Câmara dos Deputados	27/10/2025	Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.	Arquivada desde 15/06/2026	Coautoria — 172ª assinatura de 200
REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 164ª assinatura de 208
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026	Coautoria — 118ª assinatura de 200
REQ 2343/2025 Câmara dos Deputados	18/06/2025	Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025	Coautoria — 162ª assinatura de 194
REQ 463/2025 Câmara dos Deputados	13/02/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.	Arquivada desde 19/02/2025	Coautoria — 106ª assinatura de 202
REQ 212/2025 Câmara dos Deputados	05/02/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025	Coautoria — 96ª assinatura de 201
REQ 4341/2024 Câmara dos Deputados	29/10/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024	Coautoria — 134ª assinatura de 201
REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados	16/10/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.	Arquivada desde 23/04/2025	Coautoria — 175ª assinatura de 203
REQ 1647/2024 Câmara dos Deputados	15/05/2024	Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.	Arquivada desde 13/06/2024	Coautoria — 173ª assinatura de 198
REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.	Arquivada desde 28/11/2023	Coautoria — 122ª assinatura de 211
REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 279ª assinatura de 295
REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.	Arquivada desde 05/10/2023	Coautoria — 62ª assinatura de 216
REQ 2839/2023 Câmara dos Deputados	30/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 192ª assinatura de 193
REQ 2799/2023 Câmara dos Deputados	25/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 55ª assinatura de 194
REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados	25/08/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 104ª assinatura de 196
REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados	25/07/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 27ª assinatura de 211
REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 173ª assinatura de 201
REQ 1899/2023 Câmara dos Deputados	06/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 170ª assinatura de 180
REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 215ª assinatura de 215
REQ 1655/2023 Câmara dos Deputados	19/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 264ª assinatura de 285
REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil	Arquivada desde 28/11/2023	Coautoria — 164ª assinatura de 211
REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 160ª assinatura de 200
REQ 1274/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 195ª assinatura de 206
REQ 1273/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 195ª assinatura de 206
REQ 1264/2023 Câmara dos Deputados	20/04/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 131ª assinatura de 188
REQ 1260/2023 Câmara dos Deputados	20/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 165ª assinatura de 186
REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 18ª assinatura de 201
REQ 1144/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 98ª assinatura de 187
REQ 1100/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 53ª assinatura de 209
REQ 1085/2023 Câmara dos Deputados	10/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 138ª assinatura de 210
REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados	31/03/2023	Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi	Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023	Coautoria — 134ª assinatura de 260
REQ 975/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 177ª assinatura de 201
REQ 901/2023 Câmara dos Deputados	24/03/2023	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 203
REQ 899/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 10ª assinatura de 202
REQ 859/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 129ª assinatura de 200
REQ 510/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 59ª assinatura de 203
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 92ª assinatura de 300
REQ 484/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.	Arquivada desde 20/03/2023	Coautoria — 226ª assinatura de 259
REQ 476/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 212
REQ 325/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 197ª assinatura de 204
REQ 182/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 6ª assinatura de 198
REQ 181/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 121ª assinatura de 197
REQ 178/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.	Arquivada desde 08/03/2023	Coautoria — 40ª assinatura de 184
REQ 138/2022 Câmara dos Deputados	17/02/2022	REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 102ª assinatura de 198
REQ 775/2021 Câmara dos Deputados	15/04/2021	Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 103ª assinatura de 154
REQ 423/2021 Câmara dos Deputados	10/03/2021	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 29ª assinatura de 202

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.