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Parecer do Relator (PRL) · 118 no total

João Maia

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2026 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PP-RN), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PP-RN), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2025 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PP-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PP/RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/11/2021 Trata-se de projeto de lei que desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto sem número, de 10 de junho de 1999. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação deste, do PL 2808/2020, e do PL 160/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela CMADS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/08/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2021 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 15/10/2019 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação do PL 1118/2019, e do PL 4920/2019, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/09/2019 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/08/2019 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela rejeição deste, do PL 972/2019, e do PL 1503/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/07/2019 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2019 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação da EMS 2442/2019, apensada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2019 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 05/12/2014 Parecer do relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 520/09 e do PLP nº 154/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 520/09 e pela rejeição do PLP 154/2012, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2014 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/05/2014 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2014 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2014 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2014 Parecer do relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2014 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/03/2014 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/03/2014 Parecer do relator, Dep. João Maia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2013 Parecer do relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 212/12, do PLP nº 225/12, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 212/12, do PLP nº 225/12, apensado, e do Substitutivo da CDEIC. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/11/2013 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2013 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2013 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2013 Parecer do relator, Dep. João Maia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/06/2013 Parecer do relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2013 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2013 Parecer do Relator pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2013 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2013 Parecer do relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2013 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2013 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2013 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/04/2013 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/10/2012 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2012 Parecer do Relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, das Emendas de Relator nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/09/2012 A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 25 de setembro de 2012, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JOÃO MAIA, favorável ao Projeto de Lei nº 14/2012-CN, nos termos propostos pelo Poder Executivo. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, REJEITADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/07/2012 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/07/2012 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6406/2009, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2012 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2012 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/12/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/11/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011 e do PL 1930/2011, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2011 Parecer do relator, Dep. João Maia, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/11/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/11/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/10/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/10/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/09/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/08/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CDEIC. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste e do apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/05/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, do PL 7604/2006 e do PL 4130/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4359/2008, do PL 4586/2009, do PL 5089/2009, do PL 6367/2009 e do PL 5704/2009, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/04/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/03/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/03/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/03/2011 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 07/07/2010 Parecer do Relator Substituto, Dep. João Maia, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 07/07/2010 Parecer do Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 3835/2008, e do PL 4087/2008, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/06/2010 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2009 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2009 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2009 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2009 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN) pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5941 de 2009 e das Emendas de nºs 01 a 67, apresentadas em Plenário; e, no mérito, pela aprovação Projeto de Lei 5941 de 2009, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 3, 5, 10, 14, 18, 20, 21, 25, 29, 35, 36, 37, 41, 44, 45, 53 e 59, com substitutivo, e pela rejeição das de nºs 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, e 67. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/08/2009 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/07/2009 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/03/2009 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/03/2009 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/03/2009 Parecer do Relator, Dep. João Maia (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/03/2009 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/03/2009 Parecer do Relator, Dep. João Maia (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2008 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/12/2008 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/12/2008 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/09/2008 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2008 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2008 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/05/2008 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2008 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/12/2007 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, e do PL 6376/2005, apensado, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/12/2007 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/12/2007 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/12/2007 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/12/2007 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/10/2007 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, do PLP 371/2006 e do PLP 33/2007, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/09/2007 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/09/2007 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/09/2007 Parecer do Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/06/2007 Parecer do Relator, deputado João Maia, pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei de nºs 334, de 2007, 6.666, de 2006, 6.673, de 2006 e de todas as emendas apresentadas. Quanto ao mérito, pela aprovação do de no 6673, de 2006 e das emendas de nºs 3/2006, 5/2006, 6/2006, 11/2006, 12/2006, 13/2006, 19/2006, 33/2006, 39/2006, 40/2006, 41/2006, 45/2006, 46/2006, 47/2006, 51/2006, 52/2006, 53/2006, 57/2006, 58/2006, 59/2006, 65/2006, 87/2006, 94/2006, 97/2006, 103/2006, 104/2006, 106/2006, 107/2006, 108/2006, 109/2006, 113/2006, 116/2006, 118/2006, 119/2006, 123/2006, 125/2006, 126/2006, 130/2006, 146/2006, 147/2006, 148/2006, 153/2006, 154/2006, 157/2006, 161/2006, 166/2006, 173/2006, 185/2006, 195/2006, 17/2007, 33/2007, 34/2007 e 35/2007; pela aprovação parcial das de nºs 4/2006, 14/2006, 15/2006, 37/2006, 38/2006, 60/2006, 61/2006, 76/2006, 77/2006, 79/2006, 84/2006, 85/2006, 105/2006, 117/2006, 158/2006, 171/2006, 186/2006, 191/2006, 15/2007, 27/2007 e 86/2007, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei de nos 334, de 2007, e 6666, de 2006 e das emendas de nºs 1/2006, 2/2006, 7 a 10/2006, 16 a 18/2006, 20 a 32/2006, 34 a 36/2006, 42 a 44/2006, 48 a 50/2006, 54 a 56/2006, 62 a 64/2006, 66 a 75/2006, 78/2006, 80 a 83/2006, 86/2006, 88 a 93/2006, 95 a 96/2006, 98 a 102/2006, 110 a 112/2006, 114 a 115/2006, 120 a 122/2006, 124/2006, 127 a 129/2006, 131 a 145/2006, 149 a 152/2006, 155 a 156/2006, 159 a 160/2006, 162 a 165/2006, 167 a 170/2006, 172/2006, 174 a 184/2006, 187 a 190/2006, 192 a 194/2006, 196 a 213/2006, 1 a 14/2007, 16/2007, 18 a 26/2007, 28 a 32/2007, 36 a 85/2007, 87 a 98/2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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