Styvenson Valentim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 93/2023 Senado Federal | 02/10/2023 | Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital). | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 09/06/2026 | Coautoria |
| PRS 61/2021 Senado Federal | 09/11/2021 | Dispõe sobre a divulgação, independentemente de solicitação, de dados sobre despesas e contratos celebrados no âmbito do Senado Federal. | AGUARDANDO DESPACHO desde 22/12/2021 | Autoria principal |
| PRS 23/2020 Senado Federal | 27/05/2020 | Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante – RN a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 28/05/2020 Resolução do Senado Federal nº 4 de 27/05/2020 |
Autoria principal |
| PRS 94/2019 Senado Federal | 25/09/2019 | Institui o Prêmio Senado Federal de Segurança Pública, destinado a agraciar pessoas que criem mecanismos de melhora da segurança pública ou atuem em ação de segurança pública de grande repercussão nacional. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 05/06/2023 | Autoria principal |
| PRS 81/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Modifica o Capítulo I do Título X do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o processo e julgamento de autoridades por crime de responsabilidade. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2022 | Autoria principal |
| PRS 65/2019 Senado Federal | 16/07/2019 | Altera a Resolução nº 19, de 27 de novembro de 2015, que regulamenta o Programa e-Cidadania, para dispor sobre as hipóteses de bloqueio. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 20/02/2020 | Autoria principal |
| PRS 52/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. | APROVADA desde 17/09/2020 Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020 |
Coautoria |
| PRS 48/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 29/05/2019 Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 |
Coautoria |
| PRS 43/2019 Senado Federal | 25/04/2019 | Dispõe sobre a publicação anual dos valores monetários disponibilizados para o exercício do mandato de cada Senador, dos valores efetivamente utilizados e dos valores economizados. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2023 | Autoria principal |
| PRS 27/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Cria a Frente Parlamentar Mista para defesa do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – (Consórcio Nordeste) | RETIRADA PELO AUTOR desde 29/05/2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.