Styvenson Valentim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 6/2024 Senado Federal | 13/05/2024 | Interposição de Recurso contra decisão terminativa de Comissão sobre o Projeto de Lei n° 1958/2021. | CONHECIDA desde 13/05/2024 | Coautoria |
| R.S 5/2024 Senado Federal | 08/05/2024 | Solicita que a Emenda 27-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário. | CONHECIDA desde 08/05/2024 | Coautoria |
| R.S 4/2024 Senado Federal | 07/05/2024 | Solicita que a Emenda n° 4-CCJ ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário. | CONHECIDA desde 08/05/2024 | Coautoria |
| R.S 4/2023 Senado Federal | 18/04/2023 | Recurso para o PL nº 1899/19 ser apreciado pelo Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2023 | Coautoria |
| R.S 3/2023 Senado Federal | 04/04/2023 | Requer apreciação do Plenário do PL 3983, de 2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira devem ter capacidade de relacionar pessoas físicas aos órgãos e pessoas jurídicas por aquelas representados, bem como no caso de assistência ou representação de incapazes... | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2023 | Coautoria |
| R.S 6/2022 Senado Federal | 24/06/2022 | Apreciação do PL nº 1293/2021 pelo Plenário. | AGUARDANDO DESPACHO desde 26/09/2023 | Coautoria |
| R.S 3/2020 Senado Federal | 19/02/2020 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 776/2019, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT),ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/02/2020 | Coautoria |
| R.S 13/2019 Senado Federal | 17/07/2019 | Requer apreciação do PLS 383/2017 pelo plenário. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 9/2019 Senado Federal | 06/06/2019 | Requer recurso para Plenário para o PLS 19/2017 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2019 | Coautoria |
| R.S 7/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Requer apreciação do PLS 191/2017 pelo plenário. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 4/2019 Senado Federal | 23/04/2019 | Recurso ao PLS 359/2015 | Tramitação encerrada | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.