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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 26 no total

Camila Araújo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 10/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) 06/04/2026 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor HÉLIO IMBRÓSIO OLIVEIRA, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.777, de 10 de junho de 2026
Autoria única
PDL 7/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/03/2026 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.764, de 15 de abril de 2026
Autoria única
PDL 5/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) 09/03/2026 Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor ABDENEGO XAVIER DOS SANTOS, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.769, de 13 de maio de 2026
Autoria única
PDL 15/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 10/04/2025 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.744, de 24 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 14/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 10/04/2025 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor CHIGEAKI DINIZ GALVÃO, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.732, de 27 de maio de 2025
Autoria única
PDL 1/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 19/02/2025 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 24/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 04/06/2024 Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor RODRIGO CAVALCANTI, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.719, de 19 de fevereiro de 2025
Autoria única
PDL 7/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 21/02/2024 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Bruno de Sousa Rodrigues, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.690, de 07 de maio de 2024
Autoria única
PDL 5/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 20/02/2024 Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor MARCOS ANTONIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.689, de 30 de abril de 2024
Autoria única
PDL 4/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 20/02/2024 Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor MARCO ANTÔNIO VEPPO DOS SANTOS, e dá outras providências Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.697, de 19 de junho de 2024
Autoria única
PDL 44/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 13/06/2023 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor WILK MAGNOS MOURA DE ASSIS, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.656, de 19 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 21/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 30/03/2023 Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.639, de 01 de junho de 2023
Autoria única
PDL 13/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 20/03/2023 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor GETÚLIO NUNES DO RÊGO, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.645, de 27 de junho de 2023
Autoria única
PDL 12/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 20/03/2023 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor ALEXANDER REIS LEITE, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.635, de 23 de maio de 2023
Autoria única
PDL 37/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/06/2022 Susta a aplicação do disposto no Decreto nº 12.542, de 20 de junho de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 32/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 06/06/2022 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor EUDES DE PAIVA GODOY, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.599, de 08 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 31/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 23/05/2022 Dispõe sobre a concessão do título de cidadã natalense a senhora Maria Lidiana Dias de Souza, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.583, de 03 de agosto de 2022
Autoria única
PDL 30/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 23/05/2022 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor ANDRÉ MORAES FERREIRA, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.578, de 15 de junho de 2022
Autoria única
PDL 29/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 17/05/2022 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Nelson Inácio dos Santos Neto, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 42/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 04/11/2021 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Anderson Corrêa dos Santos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 37/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 21/10/2021 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Estevam Hernandes Filho, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
PDL 22/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 19/08/2021 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor José Carlos de Lima, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 20/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 11/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO GILSON FALCÃO FAISBANCHS JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 8/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 04/05/2021 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Martim Alves da silva, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 7/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 20/04/2021 Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva (Deputado Estadual) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 5/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 19/04/2021 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Ítalo Ferreira, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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