Gabriel César
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 160/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/09/2026 | REQUERER, NA FORMA DO ART. 74, §2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REAPRESENTAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 118.2026, APÓS REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/09/2026 | REQUERER, NA FORMA DO ART. 163, §2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 118.2026, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/09/2026 | REQUERER, NA FORMA DO ART. 74, §2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REAPRESENTAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 103.2026, APÓS REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 25/08/2026 | REQUERER, NA FORMA DO ART. 163, §2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 103/2026, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/07/2026 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS ART. 164 E INCISO VIII DO ART. 165 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE LEI N° 118/2026 QUE “ INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE AGENDAMENTO DIGITAL, TRANSPARÊNCIA DE FLUXOS E COMBATE AO ABSENTEÍSMO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN, ESTABELECE DIRETRIZES DE ACOLHIMENTO UNIVERSAL NA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/06/2026 | REQUER, NA FORMA DO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 19, 20, 22 E 23/2024, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025) ESPECIFICANDO: I – QUAIS EMENDAS FORAM EFETIVAMENTE INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025; II – A SITUAÇÃO ATUAL DE EXECUÇÃO DE CADA EMENDA, COM A INDICAÇÃO DOS VALORES EXECUTADOS E DOS RESPECTIVOS SALDOS REMANESCENTES; III – A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL IMPEDIMENTO TÉCNICO, FINANCEIRO OU ADMINISTRATIVO PARA SUA EXECUÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/06/2026 | REQUER, NA FORMA DO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21/2024, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025), ESPECIFICANDO: I – SE FOI EFETIVAMENTE INCORPORADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025; II – A SITUAÇÃO ATUAL DE EXECUÇÃO DA EMENDA, COM A INDICAÇÃO DOS VALORES EXECUTADOS E DOS RESPECTIVOS SALDOS REMANESCENTES; III – A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL IMPEDIMENTO TÉCNICO, FINANCEIRO OU ADMINISTRATIVO PARA SUA EXECUÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/06/2026 | REQUER, NA FORMA DO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 126 E 149/2024, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025), ESPECIFICANDO:I – QUAIS EMENDAS FORAM EFETIVAMENTE INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025; II – A SITUAÇÃO ATUAL DE EXECUÇÃO DE CADA EMENDA, COM A INDICAÇÃO DOS VALORES EXECUTADOS E DOS RESPECTIVOS SALDOS REMANESCENTES; III – A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL IMPEDIMENTO TÉCNICO, FINANCEIRO OU ADMINISTRATIVO PARA SUA EXECUÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/06/2026 | REQUER, APÓS A OITIVA DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/06/2026 | REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS E CONTRATOS VINCULADOS AOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA: I – RELAÇÃO COMPLETA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM RECURSOS DO FINISA, INDICANDO AQUELES ATUALMENTE VIGENTES; II – IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS E RESPECTIVOS OBJETOS CONTRATUAIS; III – VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, VALOR PAGO ATÉ A PRESENTE DATA E SALDO REMANESCENTE DE CADA CONTRATO; IV – PERCENTUAL FÍSICO E FINANCEIRO DE EXECUÇÃO DE CADA OBRA OU SERVIÇO; V – CRONOGRAMA ATUALIZADO DE EXECUÇÃO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DE CADA EMPREENDIMENTO; VI – EXISTÊNCIA DE MEDIÇÕES EXECUTADAS E AINDA NÃO QUITADAS, INDICANDO OS RESPECTIVOS VALORES E A JUSTIFICATIVA PARA EVENTUAL ATRASO NOS PAGAMENTOS; VII – | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/06/2026 | REQUERER, APÓS A OITIVA DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 108 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE – IEADERN, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ESPIRITUAL, SOCIAL E HISTÓRICA PARA O POVO POTIGUAR, A REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/05/2026 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE PARNAMIRIM – SEMSUR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PLANO DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA ATUAL SITUAÇÃO DAS BOMBAS DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO EXISTENTES EM PARNAMIRIM/RN. SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PREVISTAS; • SITUAÇÃO OPERACIONAL DAS BOMBAS INSTALADAS NAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO; • INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS; • QUANTIDADE DE BOMBAS EM FUNCIONAMENTO E QUANTAS ENCONTRAM-SE INATIVAS; PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO OU AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/04/2026 | REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, PARA EM DATA A SER DETERMINADA, TRATAR DO TEMA: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ESPECIFICAMENTE SOBRE O CADASTRO E SORTEIO DAS CASAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 26/03/2026 | REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DOS ARTS. 63 E 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS CONSUMIDORES QUE UTILIZAM SISTEMAS DE GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA SOLAR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/03/2026 | REQUERER À EXMA. PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, A SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA TROMPOVISKY, NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 392/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/11/2025 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REINCLUÍDO EM PAUTA PARA TRAMITAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 195/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 367/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/10/2025 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 195/2025, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA AJUSTES TÉCNICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/10/2025 | REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CFRB/88, ART. 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CONFORMANDO-SE O ART. 18, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A ÍNTEGRA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022/SEMOP, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE INTERLIGAÇÃO DA RODOVIA BR-304 AO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 356/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/10/2025 | REQUERER, NOS TERMOS DO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO LEGISLATIVO, VISANDO REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À RÁDIO NORDESTE EVANGÉLICA 92,5 FM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/10/2025 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RECOLOCADO EM PAUTA PARA TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2025, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/10/2025 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RECOLOCADO EM PAUTA PARA TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 079/2025, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXIGIREM QUE PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS PARTICIPEM DE FESTEJOS RELIGIOSOS OU DE CULTURAS DIVERSAS AS SUAS, BEM COMO VEDA A CONCESSÃO DE NOTAS AVALIATIVAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/10/2025 | REQUEREREM, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS PRINCIPAIS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO BAIRRO ENCANTO VERDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 143/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/09/2025 | REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RECOLOCADO EM PAUTA PARA TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE MINHA AUTORIA QUE INSTITUI A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DE CIDADE VERDE NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/09/2025 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 150, § 5º, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA FEITA A APRESENTAÇÃO PELO GESTOR DO SUS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SAÚDE DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2025, CONFORME PRECONIZA O § 5º DO ARTIGO 36 DA LEI 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 289/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/09/2025 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2025, DE SUA AUTORIA, PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 275/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/09/2025 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 165 VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 195/2025, DE AUTORIA SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 288/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/09/2025 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 079/2025, DE SUA AUTORIA, PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/07/2025 | REQUERER, OUVIDO AO PLENÁRIO, REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 110 ANOS DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, A SER REALIZADA NESTA CÂMARA MUNICIPAL EM DATA A SER DEFINIDA EM COMUM ACORDO COM A PRESIDÊNCIA DESTA CASA E OS REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/07/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR A SITUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DOS DIVERSOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/06/2025 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DETERMINADA, PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “ANALISAR E DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DA INFRAESTRUTURA DOS MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/05/2025 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DE CIDADE VERDE NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/05/2025 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 INCISO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ARTIGO 9°, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LEI 12.527 E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAIO CÉSAR VARELA DA SILVA, SECRETÁRIO DO GABINETE CIVIL, A SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE UM RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO FINISA CONSTANDO O OBJETO DA OBRA, DESEMBOLSO REALIZADO PELA CAIXA ECONÔMICA, POR OBRA, E SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/05/2025 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 INCISO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ARTIGO 9°, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LEI 12.527 E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAIO CÉSAR VARELA DA SILVA, SECRETÁRIO DO GABINETE CIVIL, A SOLICITAÇÃO DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN COM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/05/2025 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 INCISO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ARTIGO 9°, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LEI 12.527 E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAIO CÉSAR VARELA DA SILVA, SECRETÁRIO DO GABINETE CIVIL, A SOLICITAÇÃO DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN COM A EMPRESA JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/04/2025 | THIAGO FERNANDES DA SILVA, GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA E JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO, VEREADORES ELEITOS NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA COM A EMPRESA SOLARES, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, DIREITOS TRABALHISTAS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REFERENTES AOS TRABALHADORES VINCULADOS A ESSA EMPRESA E QUE ATUAM JUNTO AO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 73/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/04/2025 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO EM MÊS E DATA A SER DETERMINADA, DAS SEGUINTES SESSÕES SOLENES E ENTREGA DE MÉRITOS, CONFORME DESCRIÇÃO: COMENDA MÉRITO EMPREENDEDOR – RESOLUÇÃO Nº05/2021; COMENDA MÉRITO APÓSTOLO PAULO – RESOLUÇÃO Nº06/2020; MEDALHA HONRA AO MÉRITO ANJOS DO FOGO – LEI MUNICIPAL Nº2.295/2022; COMENDA MÉRITO LUCA BARTOLOMEU DE PACIOLI – LEI MUNICIPAL Nº2.428/2023; DIA DA MARINHA – LEI MUNICIPAL Nº2.425/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/04/2025 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RECOLOCADO EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2025, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/04/2025 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/04/2025 | REQUER, OUVIDO AO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO GOSPEL DA CÂMARA CULTUAL, EM MÊS E DATA A SER DETERMINADA, CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO 07/2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 44/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/03/2025 | REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM ASPECTOS NECESSÁRIOS DE ANÁLISE NO TOCANTE AO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES AOS COMPONENTES DE COLEGIADOS, ANTES DENOMINADO JETON, E HOJE PASSOU A CONSTAR NA TRANSPARÊNCIA COMO VIGP. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 38/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 26/03/2025 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRESCIMO DE DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N°2.304/2022 DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 19/03/2025 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DETERMINADA, PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “RECORRENTE DEFICIÊNCIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO EIXO DE PISTA DA ESTRADA PARA JAPECANGA – RN 316 NA DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/03/2025 | REQUEREM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA EM DATA A SER DETERMINADA, PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “INDÍCIOS DE NEGLIGENCIA E FALTA DE ATENÇÃO NO ATENDIMENTO, E CUIDADOS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NA MATERNIDADE DIVINO AMOR”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 26/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/03/2025 | REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 150, § 5° INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENHOR ALEXANDRE DINIZ GUINHO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO PLENÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS AFUNDAMENTOS NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE JAPECANGA, RN – 316, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. CONFORME JÁ CITADO EM OFICIO 194/2024/CAERN-GBE/CAERN-DECAERN-PR/CAERN, ENDEREÇADO AO ENTÃO SECRETÁRIO DE OBRAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NOTIFICAÇÃO 001/2025-DG DO DER, RELATANDO QUE AS CAUSAS DO AFUNDAMENTO FAZEM PARTE DOS PROBLEMAS NO SISTEMA DE DRENAGEM, COMPETÊNCIA DA PREFEITURA DE PARNAMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/02/2025 | SOLICITA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS QUE COMPROVEM O ALEGADO DÉFICIT FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA, RELATÓRIOS DE RESTOS A PAGAR, RREO, RGF, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A DÍVIDA CONSOLIDADA, CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCELAMENTOS EXISTENTES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/02/2025 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 163, § 2º, DO NOSSO RI, REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: 090/2024, 167/2024, E 294/2021. BEM COMO TAMBÉM O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 023/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/07/2024 | REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA POR MOTIVOS DE AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI Nº 294/2021 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX OU MULTIGÊNEROS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/07/2024 | REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 165 VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 110/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL CESAR, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 2.375/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 28/05/2024 | REQUERER, OUVIDO AO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO “DIA DA MARINHA”, CONFORME PRECONIZA O A LEI MUNICIPAL 2.425/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/05/2024 | REQUER, OUVIDO AO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA MÉRITO LUCA BARTOLOMEU DE PACIOLI, ALUSIVO AO DIA MUNICIPAL DO CONTADOR, CONFORME PRECONIZA O A LEI MUNICIPAL 2.428/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/05/2024 | REQUER, PARA QUE CONSTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E SOLENIDADES, DESTA CASA DE LEIS, NO ANO DE 2024, CONFORME LEGISLAÇÃO E NORMAS EM VIGOR, SESSÕES SOLENES CONDECORATIVAS E EVENTOS, EM DATAS ALUSIVAS A SER COMEMORADO CONFORME ABAIXO DESCRITOS: ► MÉRITO EMPREENDEDOR – RESOLUÇÃO 05/2021 ► MÉRITO APOSTOLO PAULO – RESOLUÇÃO 06/2020 ► MÉRITO ANJOS DO FOGO – LEI MUNICIPAL 2.295/2022 ► MÉRITO LUCA BARTOLOMEU DE PACIOLI – LEI MUNICIPAL 2.428/2023 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/05/2024 | REQUER, PARA QUE CONSTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E SOLENIDADES, DESTA CASA DE LEIS, NO ANO DE 2024, CONFORME LEGISLAÇÃO E NORMAS EM VIGOR, SESSÕES SOLENES CONDECORATIVAS E EVENTOS, EM DATAS ALUSIVAS A SER COMEMORADO CONFORME ABAIXO DESCRITOS: ► MÉRITO EMPREENDEDOR – RESOLUÇÃO 05/2021 ► MÉRITO APOSTOLO PAULO – RESOLUÇÃO 06/2020 ► MÉRITO ANJOS DO FOGO – LEI MUNICIPAL 2.295/2022 ► MÉRITO LUCA BARTOLOMEU DE PACIOLI – LEI MUNICIPAL 2.428/2023 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/02/2024 | REQUER QUE SEJA RETORNADO PARA PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 023/2023 – INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/11/2023 | REQUER A RETIRADA DE PAUTA POR MOTIVOS DE AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 023/2023 – INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 25/10/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO NO BAIRRO DA COHABINAL, A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO “CÂMARA CULTURAL”, EDIÇÃO VOLTADA PARA A VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA EVANGÉLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/09/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/08/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DA ENTREGA DA COMENDA MÉRITO APÓSTOLO PAULO, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/08/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO MOVIMENTO PRÓ-VIDA, ANTIABORTO, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROVÉRSIAS DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/06/2023 | REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA PARA TRATAR DA ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 52/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/05/2023 | REITERA O REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 087/2022 QUE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO INTUITO DE APURAR AS RESPONSABILIDADES E MOTIVOS QUANTO A PARALISAÇÃO E NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SUMIDOURO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E GEORGINO AVELINO, SITUADAS NO BAIRRO MONTE CASTELO, NAS PRÓXIMIDADES DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 47/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/05/2023 | REQUER A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA VIOLÊNCIA INFANTIL” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/05/2023 | REQUER A SOLICITAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO, DATA MAGNA DA MARINHA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 40/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/05/2023 | REQUER QUE SEJA RETORNADO PARA PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 113/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/04/2023 | REQUER QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, POR MOTIVOS DE AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI Nº 113/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 28/03/2023 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº271/2021 – “INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OFTALMOLÓGICA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 18/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/03/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: POLITICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DISCURSÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM TEA NO NOSSO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE ENCONTRAR ALTERNATIVAS, OPINIÕES E SOLUÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ATENÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA COM AS CRIANÇAS DE TEA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 11/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/03/2023 | REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DETERMINADA, PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “ATENÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/03/2023 | REQUER QUE SEJA RECOLOCADO EM PAUTA O PROJETO DE LEI N° 294/2021 - QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX DE USO COLETIVO PARA PESSOAS DE GÊNEROS DISTINTOS, AO MESMO TEMPO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parnamirim (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.