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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Natal (RN) · 9 no total

Carla Dickson

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Natal (RN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 36/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 27/08/2019 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Rafael Cruz da Silva e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 30/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 08/08/2019 Concede Título de Cidadã Natalense a Constância Lima Duarte Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 33/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 19/06/2018 Dispõe sobre a concessão do titulo honorífico de cidadão Natalence ao Senhor Geison Arley Pinto Florêncio e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 32/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 19/06/2018 Dispõe sobre a concessão do titulo honorífico de cidadão Natalense ao senhor Carlos Augusto de Andrade Sobrinho e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.441, de 13 de março de 2019
Autoria única
PDL 26/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 15/05/2018 Dispõe sobre a concessão do titulo honorífico de cidadão Natalense ao Senhor Yosse Shelley e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.424, de 18 de setembro de 2018
Autoria única
PDL 63/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 14/11/2017 Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Roberto Alves de Lucena, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 50/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/08/2017 Concede Título de Cidadão Natalense ao pastor Gerald William Foster, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 37/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/06/2017 Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Eudo Rodrigues Leite, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 4/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/02/2017 Concede Título de Cidadã natalense a pastora Ronny Matos Barbosa Moreira, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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