Thabatta Pimenta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 63/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/08/2026 | Concede Moção de Aplausos a Antonio Eduardo Miranda de Souza, em reconhecimento à publicação da obra “O silêncio do Congresso – A voz da Corte: análise sobre o papel dos Tribunais Superiores como garantidores dos direitos e a omissão legislativa frente aos direitos da comunidade LGBTQIA+, o seu claro interesse em abordar esses temas que são tão ignorados no congresso Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 60/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/08/2026 | Concede Moção de Aplausos à Dra. Fabi Diniz de Queiroz Pilate, em reconhecimento ao seu pioneirismo e histórica posse no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) como a primeira promotora de Justiça trans do Brasil, celebrando sua trajetória acadêmica e sua contribuição para a promoção da igualdade, diversidade e direitos humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 4/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/03/2026 | Requer, nos termos regimentais, o registro de Moção de Aplausos ao senhor Marcelo Alves (Marcelinho), participante do programa Big Brother Brasil 26, em reconhecimento à sua trajetória de representatividade, coragem e orgulho potiguar, valorizando o Rio Grande do Norte, o Seridó e a diversidade do povo nordestino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.