Thabatta Pimenta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 26/2024 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 21/06/2024 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$.: 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de transporte adaptado e tecnologias assistivas para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo - Carnaúba dos Dantas/RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2023 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 18/08/2023 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e ao Ilmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informe sobre as ações que irão ser desenvolvidas sobre o “Setembro Amarelo” e “Setembro Verde”, que tratam, respectivamente, sobre prevenção ao suicídio e inclusão social da pessoa com deficiência, bem como o planejamento que será desenvolvido no mês de setembro de 2023, anexando fotos das ações e o calendário das programações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2023 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 04/08/2023 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando informações sobre as queimadas em área urbana do nosso município, providências para coibição e fiscalização. Considerando-se que, a necessidade premente de saúde pública e pela urgência do assunto, bem como instruir programas e ações preventivas para sanar ou diminuir os problemas de saúde gerados pelas queimadas, faz se necessário esclarecimento de várias questões e informações requisitadas: I – Ações de repressão às queimadas realizadas pelas autoridades competentes do município; II- Previsão ou planejamento de ações preventivas de queimadas em área urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2023 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 12/05/2023 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município para apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas de Carnaúba dos Dantas/RN, a saber: 1) Se há alguma fiscalização para averiguarmos casos de animais soltos nas ruas, se sim, quem é responsável por essa fiscalização; 2) Se são recolhidos, para onde vão; 3) Se são procurados os donos, em a falta deles, o que são feitos com esses animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 14/04/2023 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para ampliação do Programa Transcidadania no Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2023 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 14/04/2023 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 14/04/2023 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Fernando Mineiro – Deputado Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2023 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 14/04/2023 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Natália Bonavides – Deputada Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 14/04/2023 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo adaptado para cadeira de rodas, direcionado para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo e o Projeto Renascer | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 10/03/2023 | REQUER DA EXMª SRª GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, AO EXMº SR. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RN, QUE TENHA AGILIDADE NA TRANSFERÊNCIA DA POLICIAL MULHER PARA COMPOR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 24/02/2023 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Exmª. Srª. Marli de Medeiros Dantas – Presidente da Câmara Municipal, que seja feita adaptações para garantir mais acessibilidade as pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida. Como intuito de resguardar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, como também proporcionar a maior facilidade de locomoção a aqueles que possuem alguma dificuldade motora. Entre as principais mudanças solicitadas, seja feita uma rampa na parte lateral da Câmara Municipal, saída da cozinha (fotos em anexo). A sugestão vai além de proporcionar uma maior facilidade de deslocamento, as adequações permitirão as pessoas com deficiência uma maior autonomia e, assim, garantindo a sua integridade física e moral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2022 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 11/11/2022 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando uma Emenda Parlamentar destinada a construção de Praça Pública com academia popular no Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 44/2022 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 03/06/2022 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito – Promotor Substituto da Comarca de Acari/RN, solicitando forças na resolução do fechamento da Agência dos Correios de Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 24/2022 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 08/04/2022 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Deputado Federal Rafael Motta, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo adaptado para cadeira de rodas, pensando nas pessoas com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 11/02/2022 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para CODIS - Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero, da SEMJIDH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 11/02/2022 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte - Fátima Bezerra, ao Exmº Sr. Diretor Geral do DER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagem) - Manoel Marques Dantas, e ao Exmº Sr.Secretário de Infraestrutura - Gustavo Coelho Rosado, SOLICITANDO AGILIDADE NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ROÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RN-288, NO CENTRO DA CIDADE E EM TODO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS AO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 06/12/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social - Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, a Excelentíssima Senhora Delegada Geral da Polícia Civil - Ana Claudia Saraiva, pedido de atenção máxima referente ao atendimento às vítimas de LGBTFOBIA na capital do estado, no interior do estado, e em todo estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 05/11/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 27/10/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Jean Paul Terra Prates – Senador, para que seja contemplada com o projeto Areninha Potiguar, e que tal projeto seja pensando também nas pessoas com deficiência do nosso município – Carnáuba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 27/10/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, para que os serviços de saúde do Município de Carnaúba dos Dantas/RN cumpram a Lei 10.048/2000, que prevê prioridade de atendimento a pessoas com deficiência, idosos a partir de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 01/10/2021 | Requer do Exmº. Sr. Cipriano Maia de Vasconcelos - Secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), a Sra. Júlia Arruda - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventudade, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a Sra. Janaína Lima - Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, para que as camapanhas de saúde evidencie as especificidades dos direitos de Mulheres LBTs (Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e de Homens Transexuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 24/09/2021 | Requer do Exmº. Sr. Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), a Sra. Júlia Arruda - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventudade, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a Sra. Janaína Lima - Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, solicito que seja feito e estudado o avanço de Campanhas que promovam o acesso de pessoas Trans na educação, nos municípios do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 24/09/2021 | Requer do Exmº. Sr. Marcos Brandão - Diretor Geral do ITEP/RN, a Sra. Júlia Arruda - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventudade, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a Sra. Janaína Lima - Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, ao Sr. Décio Santiago - Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicito a realização de multirão de documentação da carteira de identidade de nome social para pessoas trans e travestis , e as carteiras de identidade descritivas para as pessoas com deficiência de Carnaúba dos Dantas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 24/09/2021 | Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja encaminhado para esta casa legislativa o CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE da Praça Caetano Dantas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 10/09/2021 | Requer dos Deputados Federais do Rio Grande do Norte, Sr. Benes Leocádio (Republicanos/RN), Sr. Beto Rosado (PP/RN), Sra. Carla Dickson (PROS/RN), Sr. General Girão (PSL/RN), Sr. João Maia (PL/RN), Sra. Natália Bonavides (PT/RN), Sr. Rafael Motta (PSB/RN), Sr. Walter Alves (MDB/RN) e Senadores do Estado do Rio Grande do Norte, Srª. Zenaide Maia (PROS/RN), Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), e ao Sr. Jean Paul Prates (PT/RN), que todos juntem os esforços necessários para articular junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, uma mudança na política de preço de combustíveis da Petrobras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 13/08/2021 | Requer da Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, ao Exmº Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes – Senador, ao Exmº Sr. Rafael Huete da Motta – Deputado Federal e ao Exmº Sr. Vivaldo Silvino da Costa – Deputado Federal, solicitando que juntem esforços no sentido de designar uma Emenda Parlamentar destinado a reforma do Hospital Estelita dos Santos Dantas, que fica localizado na APAMI – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.Re | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 91/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 13/08/2021 | Requer da Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Exmª Srª. Sheila Freitas - Secretária de Segurança Pública e Defesa Social e ao Exmº Sr. Major Moacir – Currais Novos/RN, solicitando que estudem a viabilidade do aumento dos Policiais efetivos; o aumento das diárias policiais, como também que seja incluído uma policial mulher na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 84/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 06/08/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construções de passagens molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 83/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 06/08/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção de Cisternas no Povoado Ermo, Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 82/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 06/08/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja elaborado com os profissionais da Saúde, um programa de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis destinado aos Jovens de Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 06/08/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando seja feito um mutirão para cadastrar os adolescentes entre 12 e 17 anos, pensando principalmente naqueles com doenças crônicas (comorbidades) e com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 18/06/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações sobre os gastos com o recurso do Incentivo dos Agentes de Saúde, com copias das Notas Fiscais dos últimos 4 anos – Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 66/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 11/06/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações a respeito do serviço de melhorias no PSF do Povoado Ermo, solicitado através do Requerimento nº 070/2021 em Março aqui na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 11/06/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja estudada a possibilidade de inclusão dos profissionais da Psicologia e Serviço Social na rede pública de ensino municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 04/06/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que junte esforços no sentido de realizar o conserto das pontes e pontilhões, como também seja feito o recapeamento asfáltico da RN 288, que liga Carnaúba dos Dantas/RN a Picui/PB. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 61/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 04/06/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que junte esforços no sentido de realizar uma Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma viatura policial para a cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 60/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 04/06/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja feito um estudo sobre a iluminação do Conjunto Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 04/06/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), solicitando que junto a Subcoordenadoria de Educação Especial, seja tomado providências para cerelidade na convocação dos professores auxiliares destinado a educação especial da Escola Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 04/06/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja afixado cartaz de “PROIBIDO FUMAR”, como também seja disponibilizado tambores de lixo para a quadra do CENAR - Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 28/05/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Exmª. Srª. Zenaide Maia – Deputada Federal, ao Exmº. Sr. Rafael Motta - Deputado Federal e ao Exmº. Sr. Vivaldo Costa - Deputado Estadual, solicitando que juntem esforços no sentido de realizar uma Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma ambulância de grande porte para a cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 53/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 28/05/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja desenvolvido Política Pública de combate e prevenção a atos infracionais e de vandalismo no município de Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 21/05/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, que seja feita adaptações para garantir mais acessibilidade as pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida. Como intuito de resguardar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, como também proporcionar a maior facilidade de locomoção a aqueles que possuem alguma dificuldade motora. Entre as principais mudanças solicitadas, seja feita uma rampa na parte lateral da Câmara Municipal, saída da cozinha (fotos em anexo). A sugestão vai além de proporcionar uma maior facilidade de deslocamento, as adequações permitirão as pessoas com deficiência uma maior autonomia e, assim, garantindo a sua integridade física e moral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 21/05/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito das ações, projetos, políticas públicas, programas e atendimento da população LGBTQIA+, como também que sejam relacionadas e especificadas as iniciativas voltadas ao atendimento da população Trans na rede Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 07/05/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que sejam incluídos todas as pessoas com Sindorme de Down do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e demais pessoas com deficiência que recebem o benefício BPC de Carnaúba dos Dantas/RN, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 07/05/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações sobre os gastos com os desportistas Carnaubenses do mês de Agosto de 2020 até Março de 2021, referente ao futsal e voleibol (que utilizam a quadra do CENAR). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 33/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 21/04/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, requerendo que o Poder Executivo acione o Poder Judiciário e Ministério Público para reaver o espaço/área do Antigo prédio dos Correios da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, localizada na praça Caetano Dantas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 32/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 21/04/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, requerendo que o Ministério Público fiscalize e acione o Poder Judiciário para reaver o espaço/área do Antigo prédio dos Correios da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, localizada na praça Caetano Dantas, pois não houve o processo legislativo da cessão do espaço. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 31/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 17/04/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações sobre o não cumprimento dos 5% na contratação de pessoas com deficiência no Processo Seletivo/2021 – Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 01/04/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Marcos Brandão – Diretor Geral do ITEP/RN, solicitando que seja atualizado os carimbos usados nas cédulas de identidade, de acordo com o termo oficial e CORRETO que foi definido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência é PcD que significa Pessoa com Deficiência, em todos os lugares que disponibilizam esses serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 22/03/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando informações sobre a quantidade de alunos inscritos na rede municipal de ensino por Bairro, em especial do Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 15/02/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº. Sr. Décio Gomes Santiago – Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CORDE, solicitando que seja disponibilizado as carteiras com identidade descritiva para pessoas com deficiência para o município de Carnaúba dos Dantas/RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) | 15/02/2021 | REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Senhor Presidente possa disponibilizar o espaço desta Casa Legislativa, com dias previamente marcado, como também um computador com acesso a internet destinado ao cadastro do RN mais vacinas aos munícipes de Carnaúba dos Dantas/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.