Eudiane Macedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 123/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/04/2018 | Cria o aplicativo (APP) "SOS Mulher", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI PROMULGADA nº 638, de 03 de junho de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 264/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/12/2017 | Inclui no calendário municipal de Natal como o Dia de Incentivo à Cultura, a inclusão do "Casamento Comunitário coletivo", e dá outras providências, | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.807, de 02 de maio de 2018 |
Autoria única |
| PL 176/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/08/2017 | Dispõe sobre o auxílio financeiro para Quadrilhas Juninas da cidade do Natal. | Situação não informada pela Casa LEI PROMULGADA nº 561, de 28 de agosto de 2018 |
Autoria única |
| PL 167/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/08/2017 | Dispõe sobre a isenção de tarifa de transporte coletivo público urbano de Natal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tenham boletim de ocorrência registrado na Delegacia da Mulher, enquanto durar o acompanhamento pelos centros especializados de atendimentos vinculados à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 140/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/06/2017 | Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no município de Natal e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 123/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no âmbito do Município de Natal, do teste da linguinha em recém-nascidos e a realização de cirurgia corretiva, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI PROMULGADA nº 573, de 04 de dezembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 94/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/05/2017 | Dispõe sobre a ampliação das atividades artísticas, culturais e esportivas nos Centros Educacionais Unificados (CEU), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI PROMULGADA nº 569, de 28 de novembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 93/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/05/2017 | Inclui no calendário municipal de Natal o dia 27 de junho, como o "Dia Municipal do Quadrilheiro Junino", e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 26/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/02/2017 | Institui o programa de atendimento á mulher desempregada chefe de família e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 25/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/02/2017 | Cria no Âmbito Municipal a "Câmara Mirim", e dá outras providências . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 110/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2016 | Dispõe sobre a instalação de bicicletários nos prédio públicos municipais, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 99/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/10/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de mesas e cadeiras para idosos, deficientes físicos e gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers, centros comerciais e restaurantes do Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 54/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/05/2016 | Determina a fixação de cartazes informando funcionamento, competência e número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 119/2013 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/08/2013 | Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos sonoros, no modo "alto-falante", nos transporte públicos no Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.