Daniel Valença
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PR 13/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/05/2024 | Determina a legendagem, em língua portuguesa, das obras audiovisuais e dos programas jornalísticos de todos os gêneros transmitidos pela TV Câmara Municipal de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 11/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/04/2024 | Insere na programação da TV Câmara Municipal a exibição de obras audiovisuais potiguares e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 16/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/05/2023 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a ‘Semana do Direito à Memória e à Verdade’ a respeito dos crimes cometidos por agentes públicos durante a Ditadura Militar Brasileira de 1964. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 558, de 01 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PR 13/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/04/2023 | Modifica a redação do inciso I do art. 107 e da alínea “e” do § 13 do art. 127 da Resolução nº 227/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.