Daniel Valença
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMDA 30/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/10/2025 | Acrescenta dispositivo ao PLC 17/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos que integram o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município do Natal e dá outras providências, conforme mensagem 176/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 22/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/05/2025 | Emenda modificativa ao art. 3 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal - RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 21/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/05/2025 | Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal - RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 4/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/04/2025 | Altera o Projeto de Lei nº 434/2024 para garantir que as contrapartidas previstas na proposição estejam condicionadas ao art. 3º, III, da Lei Ordinária nº 682/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 2/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/03/2025 | Intitula o Projeto de Lei nº 505/2023 de “Lei Brenda de Lima Ferreira”, em homenagem à jovem natalense vitimada pela depressão na Passarela do Midway e determina a afixação de mensagens antissuicídio, com contatos institucionais de apoio, nas passarelas da cidade de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 36/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Emenda aditiva de parágrafo único ao art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Código de Obras e Edificações do município do Natal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 35/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Emenda aditiva de incisos ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Código de Obras e Edificações do município do Natal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 33/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/12/2023 | Emenda aditiva ao PL 847/2023, que cria o Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC), conforme mensagem 178/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 32/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/12/2023 | Emenda aditiva ao PL 847/2023, que cria o Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC), conforme mensagem 178/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 30/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/09/2023 | Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº. 127/2022 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 24/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/09/2023 | Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº. 127/2022 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 23/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/09/2023 | Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº. 127/2022 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 22/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/09/2023 | Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº. 127/2022 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 17/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/07/2023 | Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 401/2023, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 16/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/07/2023 | Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 401/2023, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.